OURICURI (PE) — A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), em ação conjunta com as subseções de Ouricuri e Araripina, promoveu, nesta segunda-feira (24), uma sessão pública de Desagravo em favor dos advogados Paulo César do Espírito Santo Soares e Cristian Kelly da Silva Gomes. O ato ocorreu em frente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município, reunindo dirigentes da Ordem, advogados da região e lideranças locais.
A manifestação foi motivada após o Conselho Pleno da OAB-PE aprovar o pedido de desagravo contra condutas atribuídas a um médico perito da unidade previdenciária, apontadas como grave violação das prerrogativas profissionais da advocacia no exercício do atendimento aos seus clientes.
Previsto pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal nº 8.906/94), o desagravo público é uma medida institucional voltada a repelir ofensas e cerceamentos sofridos por advogados no cumprimento de suas atribuições constitucionais.
Presente ao manifesto, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, ressaltou o caráter inegociável do livre exercício da profissão. “A OAB Pernambuco não admite e não tolerará qualquer tipo de violação às prerrogativas da advocacia. Defender o advogado é defender o próprio cidadão e o cumprimento do devido processo legal”, afirmou.
O protesto reafirma o posicionamento da instituição em manter vigilância contínua sobre abusos de autoridade e condutas de agentes públicos no Sertão do Araripe, visando resguardar o acesso à Justiça e os direitos dos segurados.
Com informações do Portal Ouricuri
