O objetivo é destinar, através da reciclagem, toneladas de resíduos que iriam parar em aterros sanitários. O manual reuniu os levantamentos sobre os locais de recebimento de resíduos existentes em Pernambuco, que já vinha sendo elaborado de forma independente por cada instituição envolvida. Além disso, os pesquisadores e gestores públicos que participaram da elaboração da publicação apresentam, de forma didática, informações e características de cada resíduo, os riscos que cada um deles pode provocar à saúde das pessoas e ao meio ambiente e a quem cabe à responsabilidade de recolher materiais que podem contaminar o solo, os recursos hídricos e comprometer a saúde.
“Criar um processo circular de reaproveitamento e reciclagem de matéria prima reduz impactos ambientais, gera empregos, melhora a rentabilidade das empresas e é passo fundamental na construção de uma economia sustentável”, destaca o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier.
As baterias automotivas, por exemplo, quando devolvidas ao fabricante passam por um importante processo de recuperação e parte da matéria-prima volta para o ciclo de produção de novas unidades. Este é um dos exemplos do uso da logística reversa, conceito presente na Lei Federal 12.305/10 e do Decreto 7.407/10, que a define como “um instrumento que viabiliza um conjunto de ações para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou destinação final adequada”.
Para a analista ambiental da SEMAS – PE, Adriana Dornelas, é importante enfatizar que cada segmento da sociedade tem o seu papel no descarte dos resíduos: a indústria (o produtor), a população (o consumidor ) e o gestor público, cada um deve cumprir o que está determinado na legislação ambiental, que no caso de Pernambuco é regulamentada pela Lei 14.236/10. Ao Poder Público é às empresas compete, por exemplo, disponibilizar o que chamamos de pontos de entrega voluntária (PEV). ”É a partir dos locais de devolução que cada material poderá retornar à cadeia produtiva ou ter uma destinação final correta”, destacou a analista da área de resíduos sólidos.
O manual também deverá ser bastante utilizado pelos municípios pernambucanos que implantaram a sua coleta seletiva, com o apoio do Projeto Recicla PE. Ao todo são 11 municípios do Agreste e do Sertão que já possuem associações e cooperativas atuando na reciclagem e na logística reversa, gerando emprego e renda. Para a Secretaria de Meio Ambiente, o interessante é que o conteúdo do manual possa chegar professores, gestores públicos municipais e à sociedade de uma forma geral. Pensando nisto, as equipes da SEMAS, FUNDAJ e UFPE farão palestras a partir do mês de julho para divulgar o conteúdo da publicação. No evento da SEMAS, serão convidados os representantes de cooperativas e associações que participam do Projeto Relix, que realiza ações de educação ambiental e de apoio aos catadores, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente. O objetivo é que cada um deles se torne um multiplicador, divulgando o manual nas regiões onde atuam.
