Uma equipe da Perpart foi ao município de Bodocó, no Sertão do estado, para apresentar à população o Programa Meu Imóvel Legal (PMIL). A ação é fruto de um convênio de cooperação técnica entre a Perpart e a prefeitura e vai beneficiar cerca de 800 moradores do Parque Residencial Bodocó/ Cohab 1, uma área de 3,5 hectares inserida no projeto de regularização fundiária estadual.
“O Meu Imóvel Legal é um dos maiores programas de regularização fundiária do país. A chegada a Bodocó tem uma importância simbólica por ser a primeira cidade do Sertão a receber o PMIL, reflexo do empenho de nossa equipe para assegurar a casa própria aos cidadãos pernambucanos de leste a oeste”, ressaltou Marcelo Barros, diretor-presidente da Perpart.
A reunião comunitária para apresentação do projeto reuniu os interessados no Centro de Convivência do Idoso e contou com a presença do gerente de regularização imobiliária da Perpart Celso Severo e de secretários da prefeitura.
“A Perpart já esteve no município para capacitar uma equipe da prefeitura sobre questões técnicas que envolvem a regularização. É chegado o momento de apresentar o projeto à população que será devidamente cadastrada para receber a sonhada escritura”, explica o gerente.
A escritura definitiva é o documento que garante a propriedade da área a famílias que residem no local. Trata-se de uma regularização fundiária jurídico-dominial de interesse social, capaz de garantir todos os benefícios sociais e legais atinentes à propriedade definitiva do imóvel.
“As escrituras asseguram direitos e benefícios. O morador torna-se dono do imóvel, afastando o risco de despejo e a especulação imobiliária. Também garantem acesso a financiamentos, linhas de crédito e dá a permissão para reforma ou venda”, completa Severo.
Sâmia Pedroza, secretária de Assistência Social, contou aos presentes que a equipe bodocoense treinada pela Perpart foi selecionada com o máximo de rigor, a fim de que o processo seja executado da maneira mais eficiente possível. “O processo é complexo e contém inúmeras particularidades conforme o caso apresentado pelo morador. A responsabilidade é grande e a Prefeitura e a Perpart têm como principal intenção resolver o problema de cada um”, completou.
Moradora de Bodocó há onze anos, Margarida Maria Medeiros Viana contou que recebeu com a alegria a chegada do PMIL à cidade. “ Meu maior prazer é poder dizer que tenho uma casa própria. Já temos saneamento, luz e calçamento, quando essas escrituras chegarem, vou ficar ainda mais feliz”.
Capacitação – Servidores da Prefeitura de Bodocó receberam treinamento para medição e selamento das casas beneficiadas, etapas técnicas importantes para regularização fundiária. Eles receberam aulas sobre o sistema de informática utilizado no processo e simularam entrevistas com os moradores para coleta de informações pertinentes.
PMIL – O Programa tem o objetivo de transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem o terreno para fins de moradia.Desde que foi criado, já foram entregues 1460 escrituras definitivas. O número de unidades imobiliárias regularizadas, entretanto, é maior: mais de 8,5 mil. Isso acontece porque a entrega de escrituras é o marco que finaliza o processo após atender todos os trâmites legais, como as pendências documentais exigidas do usuário. A regularização das unidades, porém, dá-se quando o projeto de regularização fundiária é registrado no cartório de imóveis com a abertura das matrículas autônomas decorrentes. A meta é finalizar o exercício de 2015 com dez mil unidades imobiliárias regularizadas.
A Perpart atua simultaneamente, desde 2013, em 11 áreas, localizadas em Água Fria, Roda de Fogo, Bola na Rede, Brejo da Guabiraba, Buriti, Sancho/Totó, Passarinho, Pina, Mangabeira -todas em Recife -, Tamandaré Centro e Engenho Botafogo, em Itapissuma.
A entrega da escritura é o resultado de uma planejamento que inclui, dentre outras atividades, delimitação das áreas, levantamento topográfico, reuniões comunitárias, registro de títulos no cartório de imóveis, análises jurídicas e aprovação do projeto na Prefeitura.
Perpart – A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) é uma empresa estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD) localizada na Rua Doutor João Lacerda, 395, bairro do Cordeiro. O Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci) funciona na sede da empresa e está aberto à população de segunda a quinta, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. Nas sextas, o horário é de 8h às 11h30. Mais informações pelo número (81) 3184.5000 ou através do [email protected].
