A portaria determina a realização de campanhas educativas, a vistoria e eliminação de eventuais criadouros do mosquito e a notificação dos executores de obras administradas diretamente pelo MI para adoção de medidas que evitem o acúmulo de água parada e a higienização adequada de áreas dos respectivos canteiros de obra e frentes de trabalho.
Os procedimentos estabelecidos pelo documento se aplicam às secretarias do MI e às entidades vinculadas à pasta: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Centro-Oeste (Sudeco) e do Nordeste (Sudene).
Os escritórios de representação, coordenadorias estaduais e superintendências regionais das entidades mencionadas e dos empreendimentos apoiados financeiramente pelo MI também deverão adotar as medidas.
Cada órgão e entidade tem cinco dias, a contar da data de publicação da portaria, para indicar os gestores responsáveis pela coordenação das ações.
MI contra o Aedes
O Ministério da Integração Nacional já tem adotado uma série de medidas de combate ao Aedes aegypti. Na última semana, a pasta organizou palestras de sensibilização dos funcionários e vistorias em suas instalações. As entidades vinculadas também promoveram ações semelhantes.
A pasta determinou ainda que as equipes Comunicação Itinerante do Projeto São Francisco, responsáveis por levar informações às regiões pode onde passam as obras, instruam moradores e operários.
Sala de Coordenação e Controle
Além disso, é no Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do MI que funciona a Sala Nacional de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à Microcefalia. Coordenada pelo Ministério da Saúde, a estrutura também integra representantes de outros ministérios. O objetivo é gerenciar e monitorar, em parceria com estados e municípios, as ações de mobilização e combate ao mosquito em todo território nacional.
Acesse a portaria: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/02/2016&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=176
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional
