O prazo para a realização de comícios e para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet termina nesta quinta-feira (22), conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As restrições fazem parte das regras para os últimos dias de campanha antes do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
Os candidatos poderão realizar comícios e utilizar equipamentos de sonorização fixa até a meia-noite desta quinta. A legislação permite que o comício de encerramento seja prorrogado por mais duas horas, até as 2h da sexta-feira (23).
Também termina nesta quinta o prazo para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada nas plataformas digitais. A restrição vale inclusive para anúncios contratados anteriormente, que deverão ter a veiculação interrompida pelos provedores. A propaganda eleitoral não paga continua sujeita às demais regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Outra restrição que entra em vigor nesta quinta diz respeito ao uso de inteligência artificial. Ficam proibidas a publicação, a republicação e o impulsionamento de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados com essas tecnologias que utilizem imagem, voz ou manifestações de candidatos ou pessoas públicas, mesmo quando identificados como conteúdo artificial. A proibição segue até 24 horas após o encerramento da votação.
Na sexta-feira (23), será encerrada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A data também representa o prazo final para a publicação de anúncios eleitorais pagos na imprensa escrita e para a realização de debates transmitidos por emissoras de rádio e TV, que não poderão ultrapassar a meia-noite.
Já no sábado (24), véspera da votação, ainda será permitida a distribuição de materiais gráficos, como santinhos, além da realização de caminhadas, carreatas e passeatas. Essas atividades poderão ocorrer até as 22h.
O uso de alto-falantes e amplificadores de som também será permitido até as 22h de sábado, desde que respeitadas as restrições previstas na legislação eleitoral, incluindo as distâncias mínimas de determinados estabelecimentos públicos e instituições.
No domingo (25), dia da eleição, a propaganda eleitoral deve respeitar as proibições previstas para a votação, incluindo a realização de atos de campanha coletiva e a distribuição de materiais eleitorais. A manifestação individual e silenciosa da preferência política do eleitor é permitida.
A votação do segundo turno ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Em Pernambuco, os eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente da República entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Fonte: Diário de Pernambuco
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