Servidores públicos e ocupantes de cargos que pretendem disputar as eleições deste ano precisam ficar atentos ao calendário eleitoral. O prazo para a chamada desincompatibilização — ou seja, o afastamento das funções públicas — se encerra no próximo sábado, dia 4 de abril, conforme estabelece a Justiça Eleitoral.
A medida é obrigatória para garantir igualdade de condições entre os candidatos, evitando o uso da estrutura pública em benefício próprio durante a campanha. O tempo de afastamento varia de acordo com o cargo ocupado e o tipo de função exercida, podendo chegar a até seis meses antes do pleito.
Devem se desincompatibilizar, por exemplo, secretários municipais, dirigentes de órgãos públicos, ocupantes de cargos comissionados e outros agentes que exerçam influência administrativa. Em alguns casos, o afastamento é definitivo; em outros, apenas temporário.
O não cumprimento do prazo pode resultar na inelegibilidade do candidato, impedindo o registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral.
Com a proximidade do fim do prazo, a expectativa é de movimentação nos bastidores políticos, especialmente nos municípios, com exonerações e ajustes nas equipes de governo para viabilizar as candidaturas nas eleições de 2026.
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