O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o prefeito de Petrolina Julio Lossio, por improbidade administrativa. A denúncia é de irregularidade em licitação para contratação dos shows no Festival Geraldo Azevedo, ocorrido no ano de 2009.
Além do prefeito, duas empresas de entretenimento e mais 12 pessoas estão sendo processadas pelo MPF, dentre elas, dois procuradores do município, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Eventos, o ex-vice prefeito, e outras nove pessoas que faziam parte da Comissão Permanente de Licitação no município.
Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa do MPF, a legislação obrigava que as empresas fossem empresárias exclusivas dos grupos que se apresentaram no festival, o que não foi obedecido. O município teria recebido do Ministério do Turismo um valor de R$ 200 mil para a realização do evento.
A nota destaca que “as empresas atuavam apenas como intermediárias nas negociações entre os artistas e a prefeitura. As investigações revelaram ainda que não existiam condições para contratação por meio de dispensa de licitação, modalidade permitida apenas em situações excepcionais”.
Em caso de condenação por improbidade administrativa, os denunciados deverão ressarcir integralmente o dano, perder suas funções, suspender os direitos políticos por um período de três a cinco anos, além de pagar multa. Também faz parte da sanção, a proibição de contratação com o Poder Público ou recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou créditos, direta ou indiretamente, por três anos.
A Procuradoria do Município informou que ainda não foi acionada oficialmente pelo MPF. AoG1, o prefeito Julio Lossio disse que vai acompanhar o processo e fazer as justificativas legais pertinentes.
