Professores vinculados à rede estadual de ensino em Pernambuco participaram de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa (Alepe), para discutir o Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o Piso Salarial dos Professores para cerca de 4.050 professores e exclui mais de 45 mil professores de qualquer reajuste no ano de 2015.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Fernando Melo, a proposta é inaceitável e não será aprovada pela categoria que já articula um movimento grevista. Ele ainda denuncia que o Estado está articulando uma manobra que beneficiará uma parcela mínima dos professores. “Somos 49.800 professores, entre ativos e aposentados. O governo mandou para a Alepe um projeto que contempla apenas 1.770 professores de nível médio, dos quais, muitos não estão em sala de aula”, denuncia o dirigente.
Melo explica que outros 2.280 professores que estão na primeira faixa salarial receberão 0,89% de reajuste. As demais faixas, não terão qualquer reajuste. “O Governo do Estado igualou o professor com formação em nível médio com o professor que tem licenciatura. Sem diálogo, o Governo achata a carreira, quebrando um dos pilares da formação”, explica.
Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão criticou o projeto do Governo do Estado. Para ela, quando a proposta implanta o aumento apenas para os professores que ganham abaixo do piso, o governo esquece que os reajustes salariais devem percorrer toda a carreira dos professores.
O líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB) lembrou que o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu na campanha eleitoral dobrar o piso dos professores da rede estadual, mas que agora, a grande maioria da categoria não terá impacto financeiro positivo.
Único representante do Governo na audiência, o gerente técnico de informação da Secretaria de Administração do Estado, Bruno Carneiro, disse que o Projeto de Lei 79/2015 é uma adequação à lei federal que institui o piso e que vai contemplar “2.280 professores que estão em início de carreira”.
Por meio de nota, a secretaria de Educação do Estado informou que a reunião desta quarta marcou o início da rodada de negociações com a categoria.
De acordo com o secretário titular da Pasta, Milton Coelho, o Governo trabalha para oferecer propostas que atendam à demanda da classe: “O ciclo de discussões apenas começou, e vamos, de forma responsável, continuar as negociações para buscar as melhores propostas para atender as demandas dos profissionais da educação e assim assegurar a continuidade ao processo de reconhecimento desses servidores.
