“Faca, peixeira, canivete. Espingarda, revólver. Socos, pontapés. Garrafa de vidro, fio elétrico, martelo, pedra, cabo de vassoura, botas, vara de pescar. Asfixia, veneno. Espancamento, empalamento. Emboscada, ataques pelas costas, tiros à queima-roupa. Cárcere privado, violência sexual, desfiguração. Quando se volta o olhar para a maneira pela qual foi infligida a violência, chamam a atenção a diversidade dos instrumentos usados no cometimento do crime e a imposição de sofrimento às vítimas anteriormente à execução.”
O trecho acima – extraído da pesquisa “A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil” – mostra o excesso de agressividade em situações de homicídios contra mulheres por questões de gênero. O documento foi divulgado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (MJ), por meio do Centro de Estudos da Justiça (Cejus), e é fruto do projeto Fortalecimento do acesso à Justiça no Brasil, parceria entre a SRJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O lançamento aconteceu no auditório do Ministério na no dia 30 de abril.
Participaram do debate a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STF), Carmem Lúcia; a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci; a senadora Vanessa Grazziotin; a pesquisadora e professora da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, Marta Machado; e a pesquisadora da ONU Mulheres Vânia Pasinato.
A pesquisadora Marta Machado apresentou o estudo, dividido em três partes. Na primeira, é abordada a inserção do Brasil no sistema internacional de proteção de direitos humanos. Em seguida, é realizada comparação da regulação do feminicídio nos países latino-americanos. Na última parte, são trazidos os resultados da pesquisa qualitativa e empírica que analisou 34 casos de violência fatal praticada contra mulheres em cinco estados brasileiros: Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Paraná.
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Quarta, 06 de maio de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
