Duas proposições sobre o parto humanizado atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) serão tema de audiência pública a ser realizada na manhã desta quarta (15), pela Comissão de Cidadania da Casa. Os projetos de lei n° 411/2015, do deputado Odacy Amorim (PT), e nº 622/2015, apresentado pela deputada Raquel Lyra (PSDB), têm a intenção de disciplinar, assegurar e informar sobre o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado.
O conceito de parto humanizado compreende o respeito à natureza e à vontade da gestante. Assim, procedimentos muitas vezes desnecessários, porém usados rotineiramente nos hospitais – como a indução do parto, o corte do períneo e o uso de anestesia -, ficariam condicionados ao consentimento da gestante e do cuidador, os quais deverão participar ativamente de todo o processo.
Foram convidados para a reunião membros da Fundação Oswaldo Cruz, profissionais da área de saúde, representantes do Comitê de Mortalidade Materna (vinculado à Secretaria Estadual de Saúde), integrantes do Movimento de Mulheres, além de pesquisadores, sociólogos e antropólogos. O encontro terá início às 9h, no Plenário da Assembleia.
Tema: Parto humanizado, a partir dos projetos de lei n° 411/2015 e nº 622/2015
Quando: Quarta, às 9h
Onde: Plenário da Assembleia Legislativa (Rua da União, 439)
