Os líderes do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticaram a possibilidade de o relator do projeto do Orçamento 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), propor o corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família no próximo ano. Principal bandeira dos governos do PT, o programa prevê repasses mensais de recursos para famílias de baixa renda.
O deputado José Guimarães criticou a proposta e defendeu a necessidade da transferência de renda como inclusão social. “O Bolsa Família nem é esmola, nem é coisa para sustentar gente que não quer trabalhar, é um programa estruturante, que estrutura a economia local. (…) É um programa de inclusão social”, disse. “O governo não discutiu isso ainda, mas sou contrário [ao corte]”, acrescentou.
O senador Delcídio do Amaral disse que o programa é “absolutamente prioritário para o governo” e que não vê sentido na proposta do relator. “Cortar R$ 10 bilhões num programa que é, acima de tudo, cidadão, não vejo sentido nenhum nisso. Acho que o governo tem se colocado de uma maneira muito clara com relação à preservação desses investimentos”, afirmou.
Questionado sobre se defenderia o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para manter a verba do Bolsa Família, Delcídio afirmou que essa discussão dependerá da tramitação da proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele defendeu, entretanto que o governo tenha alternativas além da CPMF e disse que a Cide é uma delas.
“A CPMF vai ser um debate importante. Não é assunto simples, é claro. O governo tem que lançar mão de outras alternativas e, entre outras alternativas, temos a Cide. Quero registrar que vamos focar a CPMF, mas essas outras alternativas podem eventualmente atender e a vantagem da Cide é que não passaria pelo congresso”, afirmou. Em seguida, ele esclareceu que fez a afirmação na condição de senador, e não em nome do governo.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o governo se contrapõe ao corte do programa e disse que dificilmente o Congresso Nacional aprovará a proposta.
“O relator pode apresentar seu parecer, mas quem decide é o Congresso nacional. Eu acho muito difícil que o Congresso Nacional aprove uma medida como essa. E o governo se contrapõe a esse corte”, declarou.
Orçamento 2016
O projeto orçamentário para o próximo ano entregue ao Congresso tem estimativa de déficit (gastos maiores que receitas) de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Foi a primeira vez na história que o governo federal entregou a proposta de orçamento com previsão de déficit. O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% e de inflação de 5,4% no ano que vem. O governo propõe elevar o salário mínimo para R$ 865,50 em 2016. Hoje, o valor é de R$ 788.
