Bem como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia previsto, o reajuste do piso do magistério para 2016 será de 11,36%, conforme confirmado pelo Ministério da Educação (MEC). O percentual já havia sido calculado pela CNM com base nas estimativas das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os exercícios de 2014 e 2015. Com o reajuste, o valor do piso passa de R$ 1.917,78 em 2015 para R$ 2.135,64 em 2016.
Desde o ano passado, a CNM vem alertando as autoridades federais sobre os impactos desse reajuste no orçamento das prefeituras do país. Apesar de constantes iniciativas junto ao governo federal, esta Confederação não teve suas demandas atendidas. Mais uma vez o percentual divulgado pelo MEC confirma o cenário que os gestores mais temiam: um sério impacto nas finanças municipais.
O índice do reajuste do piso nacional do magistério tem sido fixado com base na variação, nos dois exercícios fiscais anteriores, do valor anual mínimo por aluno, nacionalmente definido, para os anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb. Como anualmente o piso do magistério é divulgado entre janeiro e fevereiro, a CNM enviou ofício à Presidente da República, Dilma Rousseff, apoiando a solicitação dos governadores de dez Estados e do Distrito Federal para que o reajuste fosse divulgado somente em agosto.
