O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) defendeu mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a retomada do cumprimento da pena após condenação em segunda instância. As declarações foram dadas durante agenda de campanha em Vitória, no Espírito Santo, na noite desta segunda-feira (28).
Ao falar sobre o Judiciário, Renan disse que pretende “resolver o problema do STF” caso seja eleito e fez críticas à atuação dos ministros da Corte. As declarações integram o discurso do candidato sobre mudanças institucionais, mas ele não detalhou, na entrevista, quais medidas específicas adotaria para modificar a composição ou o funcionamento do Supremo.
Renan também defendeu que condenados possam começar a cumprir pena depois de uma decisão de segunda instância.
O entendimento atualmente adotado pelo STF é diferente. Em 2019, por maioria, o plenário decidiu que o início do cumprimento da pena deve aguardar o esgotamento dos recursos, o chamado trânsito em julgado. A decisão não impede prisões preventivas ou outras medidas cautelares antes desse momento, desde que estejam presentes os requisitos previstos em lei.
Segurança pública
Durante a passagem pelo Espírito Santo, Renan também apresentou propostas para a área de segurança. O candidato afirmou considerar o estado uma rota utilizada por organizações criminosas entre Rio de Janeiro e Bahia e citou a atuação do Comando Vermelho na Região Metropolitana de Vitória. A avaliação foi feita pelo próprio candidato.
Entre as medidas defendidas estão o endurecimento da legislação penal e ações voltadas ao enfrentamento das facções criminosas.
Infraestrutura e economia
Renan também falou sobre infraestrutura, turismo e desenvolvimento econômico do Espírito Santo.
Para o setor de transportes, defendeu investimentos em rodovias, ferrovias e estruturas portuárias, com o objetivo de ampliar a conexão do estado com Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia e facilitar o escoamento da produção.
Na área do turismo, o candidato propôs um planejamento de longo prazo para Vitória, com investimentos na orla e promoção da gastronomia capixaba.
Renan defendeu ainda a redução de gastos federais como parte de sua proposta econômica e relacionou a medida à queda dos juros e à possibilidade de atrair um polo industrial e tecnológico para a região do Porto de Vitória.
Durante a agenda, o candidato também fez críticas aos adversários Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), concentrando o discurso na polarização da disputa presidencial.
Fonte: g1
Foto: Reprodução
