Novaes negou que haja maus-tratos e comparou a vaquejada a outras práticas, como o turfe e o hipismo, indicando que teria havido desmerecimento à cultura nordestina.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) anunciou, durante a reunião Plenária desta segunda (10), que apresentará requerimento repudiando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na prática, tornou ilegal a vaquejada. De acordo com o parlamentar, o julgamento desconsidera a importância cultural da atividade – que, segundo ele, em vez de proibida, deveria ser regulamentada – e provocará prejuízos econômicos aos Estados da Região Nordeste.
Por seis votos a cinco, o Plenário do STF concluiu, na última quinta (6), que a atividade provoca maus-tratos aos animais. A ação foi movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) e questionava lei do Estado do Ceará, que regulamentou a vaquejada. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que considerou haver “crueldade intrínseca” aos animais. Os ministros que divergiram apontaram que a prática é uma manifestação cultural e votaram pela validade da lei cearense.
Novaes negou que haja maus-tratos e comparou a vaquejada a outras práticas, como o turfe e o hipismo, indicando que teria havido desmerecimento à cultura nordestina. Ele afirmou ainda que o segmento gera mais de 700 mil empregos no Nordeste e “dezenas de milhares” em Pernambuco. O parlamentar manifestou apoio, ainda, à Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), que fará um ato nesta terça (11) em Pernambuco, para discutir a decisão.
“Não há dúvida da importância cultural do evento, que remonta aos nossos antepassados”, expressou Novaes. “Não vou dizer que é conveniente puxar o boi pelo rabo, mas há medidas protetivas. Os avanços precisam acontecer no sentido da regulamentação”, acrescentou, destacando projetos de lei com esse objetivo que tramitam na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
