O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação para a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 90080/2026, que trata do São João de Caruaru, no Agreste. A medida é da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (14).
Segundo o MPPE, a licitação foi feita para permitir a montagem de estruturas e serviços de sonorização e iluminação para o o evento deste ano. Ainda segundo o MPPE, o certame tem valor estimado em R$ 15,5 milhões.
A medida, informou o Ministério Público, foi tomada após uma análise técnica identificar “não conformidades estruturais com severo risco de lesão ao erário”. O certame estava com sessão de retomada prevista para a sexta-feira (10).
Entre as irregularidades apontadas pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, destaca-se a aplicação indevida de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) linear de 24,92% sobre todo o contrato, inclusive em itens de mera locação de equipamentos.
O MPPE também observou a aglutinação de serviços heterogêneos sob o critério de “Menor Preço Global”, o que favorece a figura de “empresas atravessadoras” e permite a subcontratação de até 70% do objeto.
Um dos pontos críticos apontados é a aglutinação indevida de objetos distintos em um único lote, o que obriga uma única empresa a fornecer desde serviços de locação de estruturas, som e iluminação até obras de engenharia, como a pavimentação de calçadas.
Diário de Pernambuco
