O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, publica os dois Editais que convocam a sociedade civil a formar o colégio eleitoral que indicará os membros que comporão o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio e o Conselho Estadual de Política Cultural. Cada Edital estabelece as normas para a realização do processo eleitoral de cada um dos conselhos. A definição dos conselheiros se dará, portanto, a partir de eleições distintas. No caso do Conselho de Preservação do Patrimônio, as inscrições serão de 17 de junho a 17 de julho. Posteriormente, de 20 de julho a 21 de agosto, acontecerá o processo de inscrição do Conselho de Política Cultural. Confira aqui os Editais.
Os conselheiros do Conselho de Preservação do Patrimônio serão conhecidos primeiro, pela urgência das atribuições deste Conselho, como a questão dos tombamentos e escolha dos Patrimônios Vivos do estado. “Esse momento foi muito esperado. É uma conquista da mobilização social dos fazedores de cultura de Pernambuco. O Governo fez a sua parte e continuará a fazer, agora estamos devolvendo para a sociedade a responsabilidade pelos Conselhos, e a convidando a se engajar nesse processo”, relata o secretário de Cultura Marcelino Granja.
Segundo ele, o objetivo agora é mobilizar os fazedores de Cultura de todo estado, obter o máximo de representatividade, de diversidade e territorialidade. Ressalta ainda a parceria com os municípios para a realização das inscrições que, nos dois casos, serão presenciais (pelo portal da Secretaria de Cultura os interessados terão acesso ao edital, locais de inscrição com endereços e contatos, além de ficha de inscrição). Para o Conselho de Preservação do Patrimônio, as inscrições, que começam primeiro, poderão ser feitas em Goiana, Caruaru, Salgueiro, Triunfo e Petrolina.
O processo eletivo de que tratam os Editais ocorrerá a partir da formação de colégio eleitoral, em três etapas. Na primeira, haverá a inscrição e habilitação para participação no fórum específico de cada segmento. No segundo momento, será realizado um fórum específico por segmento ou área, para eleição de 05 (cinco) delegados em cada um. Por fim, a realização da Plenária Final, para eleição dos representantes do Conselho. No caso do Conselho de Preservação do Patrimônio, como são sete vagas para a sociedade civil, haverá sete fóruns específicos, cinco candidatos eleitos em cada um deles, e uma plenária final formada por 35 candidatos; em relação ao Conselho de Políticas Culturais, que tem 20 assentos para a sociedade civil, serão vinte fóruns e uma plenária final composta por 100 candidatos.
Os processos eleitorais de cada Conselho serão coordenados e acompanhados por Comissão Eleitoral específica, cujos nomes e contatos constam ao final de cada edital. Os prazos de cada etapa, até a escolha final dos conselheiros, também estão previstas nos editais.
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