Close Menu
Ouricuri em FocoOuricuri em Foco
  • Saúde
  • Brasil
  • Tecnologia
  • Economia
  • Esporte
  • Contato
Matérias populares
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube
Ouricuri em FocoOuricuri em Foco
  • Saúde
  • Brasil
  • Tecnologia
  • Economia
  • Esporte
  • Contato
Facebook Instagram X (Twitter) YouTube
Ouricuri em FocoOuricuri em Foco
Início » Sem ajuda de Renan, veja chance de Dilma afastar impeachment
Política

Sem ajuda de Renan, veja chance de Dilma afastar impeachment

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues09/05/2016Nenhum comentário Leitura 3 min.
WhatsApp Facebook Twitter Email
Sem ajuda de Renan, veja chance de Dilma afastar impeachment
WhatsApp Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

© Ueslei Marcelino/Reuters Dilma Rousseff: AGU deve entrar com ação no STF, mas, para juristas, chances de sucesso são restritas


Exame.com



São Paulo – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu nesta segunda-feira (9) não reconhecer a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que suspende o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O documento reconhecia uma petição da AGU (Advocacia Geral da União) requisitando anulidade da votação do impedimento no plenário da Câmara por “vícios jurídicos” no processo. Pretendia-se que o processo voltasse alguns passos e fosse realizada nova votação de deputados federais, como a que ocorreu no dia 17 de abril.

Esse era um dos últimos recursos da defesa de Dilma Rousseff para evitar seu afastamento, que será votado pelo Senado nesta quarta-feira (11).

Pelo viés político, a decisão do presidente do Senado pode enfraquecer ainda mais a imagem da presidente. Esta é a opinião do cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa. “Não há mais condição de governabilidade”, diz. “O governo já está muito desgastado e essa nova derrota só vai reforçar isso”.

Pelos contornos jurídicos, Testa diz que é possível que parlamentares governistas entrem com um último recurso para reverter a atitude de Renan no STF (Supremo Tribunal Federal), mas a probabilidade de a Corte acolher tal pedido é remota.

Para juristas consultados por EXAME.com, de fato, o STF não deve intervir. São dois os motivos: os tópicos levantados não ferem gravemente a Constituição e a atitude monocrática de Waldir Maranhão é contestável no próprio plenário da Câmara.

“Por ignorar a decisão, Renan possivelmente responderá a ação da AGU no STF, mas o Supremo deve dizer que a ação não tem cabimento porque o presidente da Câmara não tem autoridade para revogar uma decisão do colegiado”, afirma Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito Constitucional da FGV Direito de São Paulo. “É muito difícil que o STF caia nessa armadilha.”

Vieira pertence à corrente de juristas que considera o pedido de suspensão dos atos do presidente da Câmara como “inválida” na origem. Além de considerar que Maranhão não teria competência para anular uma decisão da maioria dos deputados, crê que, em atos administrativos complexos, não se pode chegar ao fim do processo e reclamar algo decido anteriormente por outra autoridade.

Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, tem posição divergente. Para o jurista, o presidente da Câmara, no exercício de sua função, poderia apreciar o recurso da AGU e deliberar.

“Temos uma lei federal 9784/99, a Lei de Processos Administrativos, que estabelece que recursos nas vias administrativas, sem lei específica, podem ser apresentados em até 10 dias, contados a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida”, diz. “A decisão poderia voltar do Senado e cair no plenário da Câmara.”

Para Bastos Pereira, essa possibilidade, porém, é improvável. “O problema é que os argumentos da AGU não me parecem consistentes”, afirma o jurista do Mackenzie. “O único que me parece mais delicado e contestável é o fato de deputados serem obrigados a votar por determinação do partido, em detrimento da posição pessoal. Acho difícil que o governo saia vitorioso”. Entenda se o presidente da Câmara pode anular o impeachment.

O roteiro que deve se seguir é a continuidade do processo no Senado, enquanto o governo recorre ao STF, como adiantado por Vieira, da FGV. Segundo Bastos Pereira, a oposição pode ainda contestar a decisão do presidente interino da Câmara no plenário. Por maioria simples, os deputados podem derrubar a decisão monocrática e se precaver de que a ação perdure.

afastar ajuda chance dilma impeachment renan sem veja
Share. WhatsApp Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Email
Elismar Rodrigues
  • Website

Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

Posts relacionados

Líder do governo defende ajuste fiscal e alerta para risco de Orçamento “decorativo” em 2027

18/11/2026

Governo Lula prepara criação do Ministério da Segurança e avalia nomes para comandar a pasta

18/11/2026

Alepe instala frente parlamentar contra efeitos do El Niño; proposta foi do deputado Luciano Duque

18/11/2026
Publicidade
Anuncie Aqui!
Matérias populares

Confira os repasses e origem do FUNDEB para Ouricuri nos meses janeiro, fevereiro, março e abril de 2026 através do BB

21/04/202639 Visitas

Sertão do Araripe fora da Agenda de Lula

21/08/201733 Visitas

COFRES CHEIOS E SALAS EM CHAMAS: OURICURI RECEBE MILHÕES DO FUNDEB, MAS IGNORA REFORMAS CONTRA O CALOR

11/10/202620 Visitas
Categorias
Ouricuri em Foco
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp
  • Brasil
  • Ouricuri
  • Pernambuco
  • Política
© 2014/2026 Ouricuri em Foco | Projetado por INDEXBrasil.

Digite acima e pressione Enter Para pesquisar. Pressione Esc cancelar.

Bloqueador de anúncios ativado!
Bloqueador de anúncios ativado!
Nosso site só existe graças à exibição de anúncios online para nossos visitantes. Por favor, nos apoie desativando seu bloqueador de anúncios.