Sem alarde e de forma pouco transparente, o governo reajustou em pleno carnaval, pela segunda vez em menos de um mês, o preço dos combustíveis, que logo chegarão ao bolso do consumidor. Desde segunda-feira, entrou em vigor decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e formado pelos secretários de Fazenda, que atualizou o valor de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas refinarias em 15 estados e no Distrito Federal. Com isso, o litro da gasolina terá acréscimo no preço final.
A nova mexida nas tabelas dos postos é reflexo da elevação do PIS/Cofins anunciada no início de fevereiro, que gerou efeito cascata sobre o ICMS. Como o imposto é estadual, o impacto varia conforme a unidade da Federação. A Secretaria de Fazenda do DF, por exemplo, explicou que a mudança na alíquota do imposto que incide sobre o faturamento das distribuidoras, o custo médio ao consumidor ficou defasado e precisou ser ajustado. Com isso, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) em Brasília, que entrou em vigor na última segunda-feira (16), subiu de R$ 3,19 para R$ 3,47, um salto de 8,5%.
Apesar dos combustíveis em Brasília ainda não terem mudado novamente, a notícia de mais aumento preocupa o taxista Sileir Monteiro, 29 anos. “Dependo do carro para trabalhar. Já gasto R$ 2 mil por mês e, se subir mais, posso até abandonar a profissão.”
Em Mato Grosso do Sul, o PMPF sofreu a maior variação do país, corrigido em 14,11% para a gasolina, 25,45% para o álcool e 27% para o diesel. Por conta dos ajustes, o consultor técnico do sindicato dos distribuidores (Sinpetro-MS), Edson Lazaroto, estima que o litro da gasolina pode ficar de R$ 0,11 a R$ 0,15 mais caro. “Os postos ainda não repassaram o reajuste, mas os donos não têm como absorver isso”, alertou. A expectativa do setor é de que até a próxima semana a elevação chegue parcialmente às bombas de combustíveis.
O diretor regional em Uberaba (MG) dos representantes de distribuidoras, José Antônio do Nascimento Cunha, já comprou gasolina R$ 0,08 mais cara, mas teme que o repasse integral do aumento assuste ainda mais o consumidor. “Minha venda caiu 20% desde janeiro em relação a igual período de 2014. Se aumento muito, vou acumular mais prejuízos”, analisou. Segundo ele, o cenário está disseminado em todo o estado e pode piorar. “Em 1º de março, teremos aumento de R$ 0,06 na gasolina, puxado pelo ICMS. Depois, dia 16, haverá nova pauta da Confaz e o preço da gasolina deve subir de novo”, completou.
A dificuldade em saber o impacto do PMPF nos postos é que o ICMS incide sobre os volumes vendidos ao consumidor. “O Confaz calcula um preço médio praticado pelo mercado sobre o qual o imposto pode ser recolhido ainda na refinaria. Assim, se o dono do posto cobrar menos do que o estipulado, vai perder dinheiro”, explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Elói Olenike.
Para o advogado Rui Coutinho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a incidência do ICMS sobre um valor que já inclui o PIS/Cofins é uma deturpação do sistema tributário. “É uma barbaridade”, opinou. Outros especialistas, contudo, ponderam que os postos já podem ter aumentado o combustível com uma margem superior à prevista pela Petrobras no início de fevereiro, de R$ 0,22 para gasolina e R$ 0,15 para o diesel, justamente prevendo esse fato.
Perguntada sobre a possível arrecadação extra com o ICMS, a Receita Federal informou que as respostas cabem ao Confaz. O conselho, por sua vez, comunicou que as questões deveriam ser respondidas pelas secretarias de Fazenda.
Fonte: DP
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Sábado, 21 de fevereiro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
