O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia, no próximo dia 15 de maio, os Seminários Regionais do Programa Acolher. As inscrições para o primeiro evento já podem ser realizadas na página da Infância e Juventude no Portal do TJPE. Realizados no Recife, em Caruaru e Serra Talhada, os encontros visam fortalecer a iniciativa, que presta atendimento jurídico a mulheres que desejam entregar um filho à adoção. Desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário Estadual, o programa busca evitar o abandono, a violência contra a criança e a adoção ilegal.
Estão disponíveis duas vagas por comarca, no caso das unidades judiciárias. Podem se inscrever magistrados, servidores e equipes interprofissionais do TJPE que atuem na área da Infância e Juventude. Há ainda uma vaga para cada instituição que atua na rede de proteção dos municípios abrangidos pelos seminários. Promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares e de direito, representantes da saúde, educação e assistência social, além de representantes de ONGs, podem participar.
A primeira comarca a promover o Seminário Regional será o Recife, no Auditório do Ceagri I da UFRPE, no bairro de Dois Irmãos. Caruaru sediará o encontro no dia 29 de maio, na Unifavip. Já em Serra Talhada, os debates ocorrem em 12 de junho.
Segundo o coordenador do Programa Acolher, Paulo Teixeira, os debates servirão para reforçar o trabalho direcionado à garantia de direitos das mães que desejam entregar os filhos à adoção, de acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, no parágrafo único do artigo 13. “Observamos que, apesar da lei, ainda há muitos atendimentos baseados em mitos e preconceitos. Muitas dessas mães não são compreendidas. Ao contrário, são julgadas e desencorajadas a procurar a Justiça para que haja a adoção, o que pode incentivar o infanticídio e o abandono”, alerta Teixeira.
Os Seminários Regionais do Programa Acolher contam com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco por meio das Secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Ascom TJPE
