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Início » Senado aprova projeto que proíbe uso de algemas em presas durante o parto
Brasil

Senado aprova projeto que proíbe uso de algemas em presas durante o parto

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues23/03/2017Nenhum comentário1 Leitura mínima
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Senado aprova projeto que proíbe uso de algemas em presas durante o parto
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O plenário do Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei que impede que mulheres presas sejam algemadas durante os procedimentos de trabalho de parto. O projeto foi aprovado na Câmara durante a semana da mulher e agora seguirá para sanção presidencial.

O texto proíbe ainda o uso das algemas antes e logo depois da presa dar à luz. A medida foi incluída no Código de Processo Penal e atende também às determinações da Súmula Vinculante 11, editada pelo Supremo Tribunal Federal para regular o uso de algemas no Brasil.

Nem nós, mulheres parlamentares brasileiras, tínhamos conhecimento de que esse fato acontecia no Brasil, tamanha a barbaridade. Mulheres que cumpriam pena davam à luz algemadas e isso é verdade. Não foram poucas, lamentou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora do texto.

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

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Elismar Rodrigues
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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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