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Senado coloca segurança como atribuição comum da União, de estados e municípios

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues17/09/2015Atualizada:19/12/2015Nenhum comentário1 Leitura mínima
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O Plenário do Senado aprovou ontem (16) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) 33/14 que inclui a segurança pública como uma das obrigações de competência comum entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Um acordo entre os líderes da Casa possibilitou a votação dos dois turnos na sessão de hoje. Pelo regimento, deve ocorrer um intervalo de cinco sessões entre a votação do primeiro e segundo turnos de uma PEC. Com o acordo, foram 55 votos a favor e nenhum contrário em primeiro turno. No segundo turno, a proposta recebeu 59 votos favoráveis e nenhum contra.

Conforme a PEC, União, estados e municípios deverão instituir um sistema nacional de dados e informações criminais em segurança pública e sistema penitenciário, bem como cooperar na gestão do sistema penitenciário.

Relator da matéria, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que o texto atende “aos anseios de governadores e prefeitos” no tratamento da segurança pública e que tem por foco a diminuição da violência.

Agência Brasil
Quinta, 17 de setembro de 2015 – Postado por Elismar
Rodrigues
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Elismar Rodrigues
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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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