Operação deve deixar atendimento da Polícia Civil mais lento.
Sinpol ainda apresentou dossiê sobre péssimas condições de trabalho.
Sindicato considerou área de necrópsia do IML Recife “insalubre” e “desumana”. (Foto: Divulgação/Sinpol-PE)
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) deflagrou o início da operação padrão em delegacias e Institutos de Medicina Legal (IML) do estado, nesta segunda-feira (6). A orientação é que os policiais só trabalhem obedecendo aos procedimentos e legislação do processo penal, o que deve gerar lentidão no serviço. A categoria também apresentou dossiê que revela péssimas condições de trabalho em 36 unidades policiais. Eles ainda cobraram do governo estadual contratações, revisão no plano de cargos e carreira e reposição salarial.
A operação padrão começou à tarde e ainda não foi informado quantas unidades ou servidores aderiram. O presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros, explicou que a campanha é contra a “improvisação” na polícia. “Para sair em diligência, é preciso a presença de três investigadores, mas hoje só sai um, e as viaturas não estão em boas condições e com documentação regular. Para registrar um B.O. [Boletim de Ocorrência] é necessário que o delegado esteja presente, e isso não ocorre. É o delegado quem tem que fazer as ouvidas também, mas que anda fazendo são os escrivãos. Então, estamos fazendo tudo no improviso”, disse.
Esgoto entupido na Delegacia de Belo Jardim; pia suja no IML do Recife (Foto: Divulgação/Sinpol-PE)
A ideia da operação é deixar evidente a falta de efetivo na corporação. A categoria reivindica o cumprimento do decreto n° 32.341, assinado pelo então governador Eduardo Campos, em 2008, que previa que a Polícia Civil deveria chegar a 2015 com 10.489 mil profissionais, entre delegados, agentes e escrivães. No entanto, segundo o Sinpol, o efetivo é de 4.951.
Cisneiros apontou que o maior problema é falta de agentes de investigação. “A carência é de mais de cinco mil em todo estado. É esse profissional quem faz as diligências de investigação, intimação, condução de presos”, explicou. O presidente informou que, entre 2008 e 2013, ingressaram na corporação 1.869 agentes. No entanto, entre 2008 e janeiro de 2015, saíram 1.868. “Isso ocorreu por conta do baixo salário e das péssimas condições de trabalho, a profissão não está mais atrativa”, concluiu.
Presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, apresentou dossiê em coletiva à imprensa (Foto: Divulgação/Sinpol-PE)
Presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, apresentou dossiê
em coletiva à imprensa (Foto: Divulgação/Sinpol-PE)
Dossiê
O Sinpol apresentou um dossiê que revela esses problemas estruturais em 36 unidades policiais da Região Metropolitana do Recife e interior do estado. O levantamento foi feito entre 14 de março e 5 de abril e mostra delegacias deterioradas, com mofo, lixo, goteiras, fios aparentes, banheiros e cozinhas sem higiene, ausência de dormitório, esgoto e falta de espaço para guardar itens apreendidos, falta de água e ar-condicionado, coletes vencidos, alojamentos insalubres.
O material também aponta o sucateamento do IML do Recife, Caruaru e Petrolina, desde a falta de material para necrópsia a refrigedarores quebrados. O Sinpol afirmou que ainda esta semana entrará com ação civil contra o governo para interditar as unidades do IML de Petrolina e Recife, as delegacias de Moreno e do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, e do bairro da Macaxeira, no Recife.
“Tudo isso [a falta de estrutura] ocasiona fechamento de delegacias pela noite e finais de semana, são mais de 50 nessa situação, como Carpina, Timbaúba, Ferreiros, Ribeirão, Escada. Isso influencia nessa atual escalada de violência, porque, depois que ocorre crime, a Polícia Civil vai atrás do criminoso e pode pedir a prisão dele. Só que os inquéritos estão se acumulando porque não tem policial para dar andamento e os criminosos estão aí na rua”, afirmou Cisneiros.
Falta espaço para guardar apreensões na Delegacia de Belo Jardim, Agreste (Foto: Divulgação/Sinpol-PE)
O ano de 2014 constatou a triste realidade do aumento de 9,4%, em comparação com 2013, nos assassinados, homicídios e latrocínios em Pernambuco. No primeiro trimestre de 2015, segundo dados do governo do estado, os homicídios cresceram em 18,5%. Em contraponto, o efetivo da Polícia Civil continua estagnado.
Salário
No campo salarial, o Sinpol pede alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV); isonomia na gratificação de risco policial entre toda a categoria; inclusão dos peritos papiloscopistas no quadro técnico da polícia e reposição inflacionária para o ano base 2015. A categoria tem assembleia marcada para o dia 15 de maio e aguarda o retorno do governo estadual para essas demandas.
Em nota enviada ao G1, a Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que as negociações com os policiais civis estão em curso, sendo presididas pela Secretaria de Administração (SAD), e as reivindicações estão sendo analisadas. Disse também que acompanha a evolução da operação, mas não deu resposta sobre as denúncias de infraestrutura precária.
A SDS acrescentou que, durante os últimos oito anos, tomaram posse 2.911 policiais civis, significando um aumento real de 13,4% no efetivo. Entre outras ações, 54 delegacias foram reformadas, 2.997 policiais civis passaram por cursos de formação continuada e 8.961 passaram por cursos de capacitação diversos.
Também em nota, a Secretaria de Administração (SAD) informou que compromissos em relação aos pleitos apresentados pelo Sinpol que possuem impactos financeiros, como PCCV e a gratificação de risco policial, dependem da publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Estado referente ao 1° quadrimestre de 2015, após o que deve se iniciar o ciclo de negociações. A SAD também assegurou que o decreto que estabelece a progressão da carreira por critério de avaliação está sendo finalizado, em parceria com o Sindicato, e que aguarda a aprovação final do texto pelo Sinpol para publicação no Diário Oficial. O órgão ainda acrescentou que, em março, foi concedido aos policiais civis o reajuste do vale refeição pago à categoria, que agora é de R$ 246,40/mês.
Materiais apreendidos entulhados e cela feita de depósito na Delegacia de Belo Jardim, no Agreste (Foto: Divulgação/Sinpol-PE)
Quarta, 08 de abril de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
