O Sindicato dos Servidores Públicos de Ouricuri (SINDSEP) teve acesso ao Relatório e Parecer do Conselho Municipal do Fundeb de Ouricuri, que trata sobre a aplicação dos recursos do exercício de 2014.
O município recebeu no ano passado R$ 30.938.608,54 (trinta milhões novecentos e trinta e oito mil seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), o que representa uma média de R$ 2.578.217,37 (dois milhões quinhentos e setenta e oito mil duzentos e dezessete reis e trinta e sete centavos) por mês, sendo R$ 1.031.286,95 (um milhão trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) na parcela dos 40% destinada ao pagamento dos servidores auxiliares e manutenção das escolas e R$ 1.546.930,42 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) na parcela dos 60% que deve ser destinada ao pagamento dos professores.
Após a análise dos documentos contábeis enviados pela Prefeitura de Ouricuri e pelo Banco do Brasil, os conselheiros concluíram que houve sobra na parcela dos 60% de R$ 90.732,77 (noventa mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos).
Segundo o sindicato, a sobra deverá ser rateada em forma de abono, visando alcançar o mínimo exigido de 60% com a remuneração dos profissionais do magistério, conforme a Constituição Federal e Lei 11.494/2007.
O sindicato explicou ainda que o abono deverá ser pago aos profissionais do magistério da educação básica pública que se encontravam em efetivo exercício em 2014, mesmo que tenham se aposentado, deverão receber proporcionalmente aos meses trabalhados.
Segundo o Conselho do FUNDEB já foram enviados ao Prefeito Cezar de Preto ofícios cobrando o rateio da sobra entre os professores, porém até o presente momento não houve resposta. Diante da demora do município em dar uma resposta sobre a questão, o SINDSEP que é legalmente representante dos professores, decidiu encaminhar ofício ao Gestor solicitando as providências administrativas necessárias a fim de providenciar o pagamento do abono aos professores que encontravam em efetivo exercício em 2014.
“O SINDSEP vai aguardar alguns dias e se a Administração Municipal continuar ignorando o caso, buscaremos outros caminhos a fim de garantir os direitos dos nossos sindicalizados”, Garantiu o sindicato.
Do Blog do Sindsep/Ouricuri Em Foco
Terça, 28 de abril de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues

