O Brasil possui atualmente mais de 285 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 53 mil Agentes de Combate às Endemias (ACE) atuando em todo o país. Esses profissionais são fundamentais para a manutenção da saúde da população brasileira, pois estão próximos dos problemas que afetam as comunidades e são capazes de atuar com mais agilidade para enfrentar os diversos tipos de doenças.
Os agentes de saúde trabalham com a comunidade da área, do bairro, da cidade ou da região rural para facilitar o acesso da população à saúde e prevenir doenças. Entre as atividades dos agentes comunitários estão a de orientar e encaminhar a população à unidade básica ou outros locais de atendimento sempre que necessário. Já os agentes de combate às endemias promovem ações de educação em saúde junto à comunidade e informam sobre os riscos das doenças.
Comprovadamente, o atendimento realizado de maneira mais humanizada traz melhores resultados para a saúde da população, pois favorece o estabelecimento de uma relação de confiança entre o profissional e usuário, aumentando vínculo e a adesão ao tratamento.
Para esclarecer as principais dúvidas destes profissionais, o Ministério da Saúde lançou um site direcionado a eles. A página traz informações sobre o Plano de Valorização da categoria e detalha o pagamento do Piso Nacional aos agentes, os processos de seleção, a formação e a atuação dos profissionais. Além dos agentes, os gestores também terão informações completas sobre como regularizar a situação dos profissionais nos municípios.
Na página é possível consultar a legislação completa sobre a atividade dos agentes e um guia para a regularização de ACS e ACE. Os visitantes da página poderão acessar ainda as perguntas mais frequentes em relação à atuação dos agentes, conferir informações como a quantidade máxima de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, o valor do repasse do Ministério ao município para o pagamento do Piso Nacional e o passo a passo para contratar profissionais de acordo com a legislação.
A Lei 11.350, de 2006, estabelece que é obrigatório concluir um curso introdutório, com aproveitamento, para se tornar um agente. A formação propõe ampliar o conhecimento inicial da prática cotidiana desses profissionais bem como capacitá-los na atuação junto às equipes de saúde, à comunidade em geral e no desempenho da função pública, visando à melhoria da qualidade de vida da população.
Para apoiar estados e municípios nas ofertas presenciais desses cursos, o Ministério da Saúde está disponibilizando, em versão EaD, um curso de Capacitação de Instrutores, ao qual terão acesso profissionais de saúde de nível superior registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A conclusão do curso não cria vínculo empregatício de qualquer natureza nem gera a garantia de futuras contratações. Para atuar como ACS ou ACE, é preciso se candidatar e ser aprovado em um processo seletivo público, a partir de um edital lançado pelo município ou pelo estado. Além disso, o candidato também deve ter ensino fundamental completo e residir no local onde pretende trabalhar.
Fonte: Blog da Saúde
