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Início » STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro
Política

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues01/04/2016Nenhum comentário Leitura 2 min.
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STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro
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Maioria do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (31/3), que os processos da Operação Lava-Jato que tenham o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam apreciados pelo STF e não mais pela Justiça Federal, especificamente o juiz Sérgio Moro.

Na abertura da sessão, o ministro Teori Zavascki lembrou os ministros que cabe apenas ao STF decidir sobre o desmembramento das investigações de autoridades que tenham o foro privilegiado, isso porque parte das ligações de Lula são com conversas com a presidente Dilma Rousseff. “A comunicação entre a presidente da República é um questão de segurança nacional”, disse o Teori, durante leitura do seu voto.

Ainda segundo o voto de Teori, há sim nos grampos que envolvem o ex-presidente declarações para obter auxílio para influenciar membros do governo, no entanto, “isso não significa que essas vantagens tenham acontecido”. Teori criticou o modo como as ligações foram divulgadas, sem análise prévia, e disse que são “irreversíveis os efeitos da divulgação” dos grampos.

Tanto os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto do relator. Segundo Fachin, todos os procedimentos já estão em análise pelo STF e que cabe ao Supremo julgar o mérito e o andamento dos procedimentos.

Marco Aurélio de Melo também acompanhou o voto de Zavascki e, em seu voto, disse que o artigo da Constituição brasileira diz que só se pode quebrar dados para efeito específico e em sigilo. “A divulgação das conversas colocou mais fogo em uma fogueria que já estava alta”, disse.

Até o momento, apenas Luiz Fux não acompanhou o voto do relator. Segundo ele, as gravações não têm nenhuma ligação com a presidente, mas que “foi surpreendida a fala da presidente, que não estava sendo investigada”.

Defesa
Antes dos votos dos representantes do STF, o ministro José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, fez um “morde e assopra” com relação à atitude de Sérgio Moro. Segundo Cardozo, Moro “presta bons e inegáveis serviços, sendo um magistrado culto e abnegado”. Porém, “houve uma clara ofensa à União nas ações dele”, complementou. Ainda de acordo com o advogado-geral da União, houve uma violação manifesta a outros princípicos constitucionais.

Correio Braziliense
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Elismar Rodrigues
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Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

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