LOA – Deputados da Comissão de Finanças informaram também que prazo para emendas ao Orçamento 2016 foi prorrogado para o…
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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou nesta quarta-feira (28), durante sessão da Comissão de Constituição e…
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (27), o projeto de lei que cria…
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (20), por 318 votos a 79, o Projeto de Lei (PL) 6446/13, do…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) por 442 votos, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à…
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 15, um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de…
Projeto de lei, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), estabelece a cassação do alvará de funcionamento e a proibição de os…
Medida visa contribuir para a ampliação do parque eólico estadual. (Foto: Rinaldo Marques) O Projeto de Lei nº 396/2015, que…
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) a Medida Provisória (MP) 677/15, que autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São…
O Senado aprovou ontem (29) o projeto de lei que permite o funcionamento de casas lotéricas que não passaram por…