A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (19), sem vetos, a lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).…
Navegando em: lei
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas…
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nesta segunda-feira uma nota na qual critica a aprovação do projeto de…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. Otexto publicado na edição de…
Com o objetivo de mostrar que a violência doméstica e familiar é um mal que precisa acabar imediatamente, a Secretaria…
A partir de agora, teremos todos de tomar cuidado com o que postamos e criticamos, teremos de voltar ao tempo…
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora,…
Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado A presidenta Dilma Rousseff sancionou, no fim da tarde dessa quinta-feira (22), a…
Por Paulo Victor Chagas e Luana Lourenço Em uma cerimônia que lotou o Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff…