É vedada, nos últimos dois quadrimestres do mandato, a contração de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente…
Navegando em: medidas
Apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº8.069/90) ter completado 26 anos no mês…
© Foto: Nacho Doce/Reuters Presidente em exercício discursou no Global Agribusiness Forum 2016, em São Paulo, e disse que objetivo…
© Foto: Agência Brasil Temer e Mereilles anunciam medidas econômicas Estadão BRASÍLIA – O presidente em exercício Michel Temer anunciou…
© Mario Tama Presidente Michel Temer ao lado de Eliseu Padilha e Henrique Meirelles. EL PAÍS Após a primeira reunião…
O prefeito de Lagoa de Itaenga, Lamartine Mendes dos Santos, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o…
A partir de agora, as pessoas poderão bloquear, em todo o País, celulares perdidos, extraviados ou roubados informando à prestadora…
A criação de uma vara especial em cada tribunal de primeira instância para combater crimes de improbidade administrativa pode ser…
Medidas aplicadas pela UE devem ser contra cada empresa produtora e não contra todo ferro e aço chineses, conforme diz…
Juiz da Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, em audiência realizada no auditório da UPE A Vara…