O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Mirandiba, Bartolomeu Tiburcio de Carvalho Barros, e de São…
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A Justiça determinou que não se aplique o Decreto Legislativo nº 001/2016 para as eleições municipais 2016 em Correntes. Com…
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido de antecipação da tutela contra a Higiene Empreendimentos…
Apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº8.069/90) ter completado 26 anos no mês…
Promotor Rodrigo Altobello (à esquerda), da 70ª Zona Eleitoral, expediu recomendações para Petrolândia e Jatobá (Foto: Assis Ramalho) O…
As mensagens ou discursos proferidos nas convenções não podem ser transmitidas ou veiculadas em meios de comunicação que atinjam…
O Ministério Público de Pernambuco recomendou aos prefeitos de Abreu e Lima, Ibimirim,Belém do São Francisco, Itacuruba, Palmares e…
O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, recebeu nessa quarta-feira (20) o relatório final do Grupo de Trabalho…
A partir de 2 de julho até a realização das eleições, com exceção da propaganda de produtos e serviços…
