Comissão da Câmara aprova limite de valor para multas de trânsito Multas de trânsito devem ter limite de um salário…
Navegando em: multa
A Procuradoria-Geral da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo no…
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin retirou hoje (16) o sigilo dos depoimentos de delação premiada do…
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania manteve a multa aplicada ao ex-candidato à Presidência da República…
Estadão Slide 1 de 14: Policiais militares decidiram fazer uma paralisação no Espírito Santo. Familiares impedem a saída dos…
Um direcionamento na inserção de dados da prestação de contas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que…
Para os municípios, os efeitos da MP valem a partir de 1º de janeiro de 2017 O governo ratificou nesta…
A Braskem, empresa petroquímica controlada pelo grupo Odebrecht, comunicou hoje (14) que assinou acordo de leniência com o Ministério Público…
A exigência de que os estados adotem medidas uniformes de ajuste fiscal para receberem cerca de R$ 5 bilhões…
A decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que o governo federal pague aos estados do Piauí e…