A gestão da merenda escolar no Governo Raquel Lyra sofreu um duro questionamento do Tribunal de Contas do Estado. O…
Navegando em: multas
© REPRODUÇÃO InfoMoney SÃO PAULO – Multas de trânsito devem ter limite de um salário mínimo, de acordo com o…
O Ministério Público Federal de Curitiba (MPF), responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu ontem (2) à noite ao…
Devido à grande procura da população, a Prefeitura Municipal de Petrolina decidiu prorrogar até o dia 30 de junho a…
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, destacou que o programa de regularização tributária, regulamentado hoje (1°) em instrução normativa…
eduardo anizelli/Folhapress A multa foi calculada a partir do valor dos salários e dos bônus que a Odebrecht pagou a…
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco comunica que a Portaria SF Nº 220/2016, publicada no último dia 02…
As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste…
Por Eduardo Roberto Biscaro Desde que o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes começou a aplicar multas por…
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), anulou a cobrança de…