A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados validou como sendo de iniciativa popular o projeto…
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A aprovação do projeto que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, na noite de ontem (22), pela…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de…
O plenário do Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei que impede que mulheres presas sejam algemadas durante…
Previsto para ser votado amanhã (22) no plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4302/1998 que libera…
A AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, com apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil, lançou o…
Estão abertas inscrições para seis cursos na modalidade à distância pelo projeto de extensão Narrativas e Visualidades (Narravis) da…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu, nos dias 22 e 23 de fevereiro, com consultores do projeto Localizando…
Projeto Inova Social vai beneficiar cerca de 450 produtores de 46 municípios localizados em Pernambuco e na Paraíba,…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) um projeto regulamentando a cobrança da gorjeta, valor pago por clientes a…