O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que permite que medicamentos sejam vendidos em supermercados. Pela…
Navegando em: regras
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, pediu aos membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que…
O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), recuou e incluiu hoje (3) os agentes penitenciários…
Após reunião com ministro, manifestantes deixam prédio do Ministério da Justiça Após reunião com o Ministro da Justiça, Osmar…
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (20) a portaria da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa…
O plenário do Senado aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai flexibilizar as regras que orientam a produção de laticínios, ovos e…
Para estimular a construção civil e ampliar o número de famílias atendidas, o presidente Michel Temer deve anunciar nesta segunda-feira…
Ao assinar nessa quarta-feira (25) ordem executiva para iniciar a construção de um muro ao longo da fronteira dos Estados…