O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (18) a aprovação das regras para inclusão de luminárias…
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Projeto que muda procedimentos que desincentivam os aditivos contratuais segue para a Câmara Sem alarde, o Senado aprovou projeto de…
Graduação e pós-graduação Reconhecimento nacional dos certificados deve acontecer no prazo máximo de 180 dias A medida assinada ratifica…
Apesar dos esforços da oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje (14) o…
Com 17 vetos, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.360, que trata de alterações em regras do setor elétrico…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nessa quarta-feira (19), três novas resoluções que regulamentam autuações para som automotivo, transporte…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em discussão três propostas para atualizar as regras para agrotóxicos no Brasil.…
O governo Temer finaliza um decreto para mudar regras de acesso e permanência no Bolsa Família. Haverá cruzamento com seis…
O governo federal anunciou hoje (24) uma série de medidas para rever normas que visam a diminuir a burocracia para…