O presidente Michel Temer sancionou com 41 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. De acordo com a…
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Reconhecimento acontece menos de dois meses após a proibição da prática da vaquejada pelo STF Praticantes da vaquejada protestam em…
Com 17 vetos, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.360, que trata de alterações em regras do setor elétrico…
Dois dias após o afastamento definitivo da ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente interino Rodrigo Maia, que substitui Michel Temer, sancionou…
O governo “interino” está revendo também o cenário para 2017 e 2018, para “evitar frustrações de previsão de arrecadação tão…
Presidente Dilma sanciona lei que libera ‘pílula do câncer’ Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Anvisa via…
Um requerimento foi apresentado pelos vereadores Cléber Cunha (PTN) e Adelúcia Clea (PTB), exigindo que o governo esclareça quem…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento Geral da União de 2016. Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (11) o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do…
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…