Close Menu
Ouricuri em FocoOuricuri em Foco
  • Saúde
  • Brasil
  • Tecnologia
  • Economia
  • Esporte
  • Contato
Matérias populares
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube
Ouricuri em FocoOuricuri em Foco
  • Saúde
  • Brasil
  • Tecnologia
  • Economia
  • Esporte
  • Contato
Facebook Instagram X (Twitter) YouTube
Ouricuri em FocoOuricuri em Foco
Início » TCE-PE multa e cobra concurso público da prefeitura de Granito
Granito

TCE-PE multa e cobra concurso público da prefeitura de Granito

Elismar RodriguesPor Elismar Rodrigues15/06/2026Nenhum comentário1 Leitura mínima
WhatsApp Facebook Twitter Email
TCE-PE multa e cobra concurso público da prefeitura de Granito
WhatsApp Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou recurso apresentado por gestores da Prefeitura de Granito e manteve a decisão que considerou irregular a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) para o desempenho de atividades permanentes da administração municipal.

Segundo o acórdão nº 1162/2026, o município utilizou o credenciamento nº 001/2024 para contratar profissionais que atuavam em funções administrativas e operacionais contínuas, com pagamentos mensais fixos e sucessivas renovações contratuais, prática que, para o Tribunal, caracterizou substituição indireta de servidores efetivos e burla à regra constitucional do concurso público.

O TCE-PE também apontou o descumprimento de determinação anterior que exigia a realização de levantamento da força de trabalho e a adoção de medidas para promoção de concurso público. De acordo com a Corte, a prefeitura permaneceu dependente de vínculos precários para execução de atividades permanentes da administração.

Com a decisão unânime do Pleno, foi mantido o acórdão nº 414/2026, incluindo a multa aplicada aos ex-gestores responsáveis. O Tribunal reforçou que o uso de credenciamento para suprir necessidades permanentes de pessoal viola os princípios da legalidade, impessoalidade e igualdade de acesso aos cargos públicos.

Edy Vieira

concurso público da prefeitura de Granito TCE-PE TCE-PE multa
Share. WhatsApp Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Email
Elismar Rodrigues
  • Website

Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista

Posts relacionados

Sua marca no centro das atenções em Ouricuri e no Araripe

21/11/2026
Leia mais

“O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil”, diz Lula

21/11/2026
Leia mais

Meteoro com brilho esverdeado cruza o céu do interior de Pernambuco e chama atenção de moradores

21/11/2026
Leia mais
Publicidade
Anuncie Aqui!
Matérias populares

Confira os repasses e origem do FUNDEB para Ouricuri nos meses janeiro, fevereiro, março e abril de 2026 através do BB

21/04/202639 Visitas

Sertão do Araripe fora da Agenda de Lula

21/08/201733 Visitas

COFRES CHEIOS E SALAS EM CHAMAS: OURICURI RECEBE MILHÕES DO FUNDEB, MAS IGNORA REFORMAS CONTRA O CALOR

11/10/202620 Visitas
Categorias
Ouricuri em Foco
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp
  • Brasil
  • Ouricuri
  • Pernambuco
  • Política
© 2014/2026 Ouricuri em Foco | Projetado por INDEXBrasil.

Digite acima e pressione Enter Para pesquisar. Pressione Esc cancelar.

Bloqueador de anúncios ativado!
Bloqueador de anúncios ativado!
Nosso site só existe graças à exibição de anúncios online para nossos visitantes. Por favor, nos apoie desativando seu bloqueador de anúncios.