O Encontro Nacional visa promover uma troca de experiências entre as diversas instituições e entidades, públicas e privadas, envolvidas com a temática, além de gerar proposições para o avanço na prevenção e repressão à corrupção no país.
PALESTRANTES – Entre os palestrantes estão o conselheiro do TCE-PE Valdecir Pascoal, presidente da Atricon, que vai falar sobre “O controle em redes” e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, que participa de uma oficina sobre “Transição da gestão municipal”. O evento deverá contar com a participação de representantes das diversas redes de controle (FOCCO, MARCCO, ARCCO e Redes Estaduais de Controle), além de representantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e entidades parceiras da sociedade civil com experiências bem sucedidas no controle social.
O FOCCO-PE é formado por representantes de vários órgãos e instituições, entre elas, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE-PE), a Controladoria-Geral do Município do Recife (CGM-REC), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPPE), o Ministério Público de Contas (MPCO), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS), o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a Agência Pernambucana de Vigilância Saniária (Apevisa), entre vários outros órgãos federais e estaduais.
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PROGRAMAÇÃO DO II ENCONTRO NACIONAL SOBRE COOPERAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO:
02/06 – Quinta-feira – 9h às 12h
Credenciamento
Mesa de Abertura, com os órgãos da coordenação do FOCCO-PE: TCE-PE, TCU, MPF, MPPE, MPCO e MTFC.
Palestra: “O controle em redes”, com Valdecir Pascoal (Atricon).
Palestra: “Gênese e evolução das redes de controle”, com Fábio George (CNMP/MPF).
Palestra: “Controle Social no combate à corrupção”, com representantes da Rede IFC – Amarribo e da Rede Observatório Social do Brasil.
Apresentação de pesquisa sobre Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e seu financiamento, realizada pela Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa do MPPE.
02/06 – Quinta-feira – 14h às 17h
Oficina “Avaliação em transparência”, com Gabriel Wright (MTFC) e Natália Soares (MPF).
Oficina: “Transição da gestão municipal”, com Maviael Souza (MPPE – CAOP Patrimônio), Cristiano Pimentel (Procurador-Geral do MPCO) e José Patriota (Amupe).
03/06 – Sexta-feira – 9h às 12h
Oficina: “Fiscalização preditiva com uso de inteligência”, com Gilson Libório (MTFC) e “Integração das estratégias de combate à corrupção – definição de propostas dos movimentos estaduais à ENCCLA”, com André Wainer (ENCCLA).
Oficina: “Lei Anticorrupção e acordo de leniência”, com Wellington Saraiva (PGR/MPF).
Oficina: “Controle Social no combate à corrupção”, com representantes da Rede IFC – AMARRIBO e da Rede Observatório Social do Brasil.
03/06 – Sexta-feira – 14 às 17h
Palestra: “Integração das estratégias de combate à corrupção – movimentos estaduais à ENCCLA”, com André Wainer (Enccla).
Plenária do II Encontro nacional sobre cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção.
TCE-PE GEJO/FOCCO
