Prefeitos e governadores em todo o país já comemoram o que será o fim do Piso Nacional dos Professores, proposta de Michel Temer (PMDB) para aplicação em seu eventual governo. Matéria sobre isso foi publicada na Folha de São Paulo no último dia 28.04.
A ideia de Temer é modificar a Lei 11.738-2008 e criar um programa batizado de “Travessia Social”, que daria ‘bônus’ aos docentes que ‘melhorassem’ o desempenho dos alunos e também ‘aperfeiçoassem’ suas práticas pedagógicas.
Ou seja, em vez de reajustes anuais lineares a partir do mês de janeiro de cada ano para todos os educadores da educação básica pública, tal como reza a lei 11.738-2008, apenas os educadores que cumprirem as metas do ‘novo’ programa teriam direito a uma espécie de abono, que sequer vai para a aposentadoria. Desde 2009, os reajustes do piso se dão pelo mesmo índice de crescimento do custo-aluno, sempre acima da inflação oficial.
Um atraso, diz especialista em educação
“Essa proposta de Temer representa um grande atraso para a educação pública e para a valorização dos professores”, alerta a Doutora em Educação Maria Esther Salgado. Explica a educadora que o desempenho dos alunos não é resultado exclusivo da atuação dos seus mestres, vez que o ensino-aprendizagem envolve diversos outros elementos, como a estrutura das escolas, as condições de trabalho e o próprio nível congnitivo de cada discente. Ao se querer reduzir tudo isso somente à atuação do educador, tenta-se na verdade justificar a ausência de valorização desse profissional pondo a culpa apenas nele mesmo. “Essa proposta não passa portanto de golpe no magistério”, conclui a Drª Esther.
CNTE e sindicatos dizem que não aceitam retrocessos
Temer no entanto terá dificuldades para implementar esse tipo de proposta. A CNTE e seus sindicatos em todo o país já avisaram que não aceitam retrocessos na educação. Neste sentido, dizem que não deixarão que se piore ou se extinga a Lei do Piso dos professores.
