O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu à Meta prazo de 24 horas para demonstrar que está adotando medidas capazes de garantir tratamento igualitário às campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em suas plataformas. A determinação foi feita nesta segunda-feira (19), a menos de uma semana do segundo turno.
A nova determinação ocorre depois de o TSE concluir que a empresa, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, não comprovou o cumprimento da maior parte das medidas anteriormente impostas pela Justiça Eleitoral.
Caso a Meta não apresente as comprovações exigidas dentro do novo prazo, a multa diária poderá chegar a R$ 1 milhão.
Na quinta-feira (15), a Justiça Eleitoral já havia determinado que a empresa aplicasse as mesmas regras às duas candidaturas até o segundo turno. Entre as medidas, estava a proibição de reduzir de maneira desigual o alcance das publicações, as recomendações e os resultados de busca relacionados às campanhas.
A decisão também determinou que a ferramenta de inteligência artificial da empresa não oferecesse tratamento favorecido a nenhum dos candidatos. Na ocasião, havia sido fixada multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Segundo a nova decisão, os prazos de parte dessas determinações já haviam terminado sem que a Meta apresentasse elementos considerados suficientes para demonstrar o cumprimento das ordens.
“A persistência do descumprimento, a poucos dias do segundo turno, evidencia a insuficiência da multa fixada”, registra a decisão citada pela AFP.
A discussão chegou à Justiça Eleitoral depois que a campanha de Lula acusou a Meta de interferência na disputa eleitoral e de restringir conteúdos do presidente no Instagram e no WhatsApp. O PT também alegou existir uma “seletividade algorítmica” envolvendo a inteligência artificial integrada ao WhatsApp.
A Meta nega ter favorecido qualquer candidatura. A empresa reconheceu falhas, entre elas a desativação equivocada de anúncios da campanha de Lula, mas afirmou que os episódios decorreram de problemas técnicos e não atingiram exclusivamente o Brasil.
Na semana passada, representantes da empresa também participaram de reunião com o TSE para discutir medidas relacionadas à desinformação e ao funcionamento das plataformas durante a reta final das eleições. O tribunal destacou, na ocasião, a necessidade de garantir “paridade de armas” entre as duas campanhas.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: TSE/Divulgação
