A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova uma publicação que atribuiu conotação sexual a uma declaração do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar tem prazo de 24 horas para retirar o conteúdo.
A decisão considera que a postagem descontextualizou uma fala de Lula feita durante um discurso sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata, exames médicos e a resistência de parte dos homens aos cuidados preventivos de saúde.
Na declaração original, Lula afirmou que “homem não gosta de tomar toque” e que “mulher aprende a tomar toque desde pequena”. A fala provocou repercussão e críticas, e o próprio presidente afirmou posteriormente que pretendia fazer uma comparação sobre a disposição das mulheres para realizar exames médicos.
Ao analisar a publicação feita por Nikolas, Estela Aranha entendeu que o deputado foi além de uma crítica política ou de uma discordância sobre a forma como Lula se expressou.
Segundo a ministra, o conteúdo publicado pelo parlamentar deslocou a declaração do contexto de saúde pública e a relacionou a condutas criminosas envolvendo crianças e adolescentes.
Na avaliação da magistrada, essa interpretação poderia levar quem tivesse acesso à postagem a concluir que Lula estaria fazendo referência, concordando ou normalizando crimes dessa natureza.
A ministra também destacou que conteúdos considerados desinformativos em contexto eleitoral não precisam ser integralmente falsos. Segundo a decisão, informações verdadeiras podem gerar desinformação quando são distorcidas ou apresentadas fora de seu contexto original.
Outro ponto considerado foi o alcance da publicação. Estela Aranha afirmou que o conteúdo foi divulgado por um perfil com ampla capacidade de circulação, o que poderia ampliar os efeitos da mensagem durante o período eleitoral.
Além de Nikolas, o X, antigo Twitter, também deverá providenciar a remoção da postagem indicada e informar à Justiça Eleitoral as medidas adotadas.
A ação foi apresentada pela coligação Brasil pronto pra mais, que apoia a candidatura de Lula.
Até a publicação da reportagem, Nikolas Ferreira não havia se manifestado sobre a decisão.
Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
