O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aprovou, na última quarta-feira (13), uma nova resolução que estabelece parâmetros para a fiscalização da contratação de artistas e da realização de eventos culturais financiados com recursos públicos em Pernambuco. A medida busca garantir maior transparência, responsabilidade e evitar o uso político de festividades custeadas pelo poder público. Entre os principais pontos da resolução está a proibição do uso de apresentações artísticas para promoção pessoal de agentes públicos. A norma determina que os contratos firmados com artistas e bandas deverão conter cláusulas proibindo menções, elogios ou qualquer manifestação que possa…
Autor: Elismar Rodrigues
Elismar Rodrigues
Elismar Rodrigues é radialista e jornalista com atuação focada em informação local e cobertura de interesse público. Com experiência em comunicação e produção de conteúdo, contribui para o fortalecimento do jornalismo regional como editor chefe do portal Ouricuri em Foco. DRT 0004434/PE – Radialista | DRT-PE 0006914 – Jornalista
Leia mais
Um cantor de 43 anos, identificado como Wilk José Barboza de Lima, morreu após se envolver em um acidente de trânsito na sexta-feira (6), na BR-232, no município de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Segundo informações repassadas à polícia, Wilk Lima, como era conhecido artisticamente, conduzia um Fiat Uno que colidiu com um caminhão nas proximidades do trevo de acesso ao município de São Bento do Una, também no Agreste, onde morava. Com o impacto da batida, Wilk sofreu ferimentos graves e foi socorrido para uma unidade de saúde da região. Apesar do atendimento médico, ele não resistiu e…
O vice-prefeito de Ouricuri, Assis Júnior, cumpriu nesta semana uma extensa agenda de trabalho em Recife, onde participou de reuniões com órgãos do Governo de Pernambuco para tratar de demandas consideradas importantes para o município. Durante visita ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Assis Júnior apresentou o pedido para a implantação de lombadas eletrônicas nas proximidades das escolas José Coriolano, Minervino e Dom Idílio José Soares. Segundo ele, a medida se faz necessária após a reforma da Avenida Fernando Bezerra, visando reforçar a segurança dos estudantes que circulam diariamente pela área. Ainda na capital pernambucana, o vice-prefeito participou de…
A professora Ivete Caetano, presidenta licenciada do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) e pré-candidata a deputada estadual, esteve em Ouricuri neste fim de semana, onde participou da Feira das Artes, promovida pela AOCA (Associação Ouricuriense de Cultura e Arte). Recebida pela vereadora Professora Williane, Ivete visitou os estandes, conversou com artesãs, artesãos e artistas de diversos segmentos, conhecendo de perto a produção cultural desenvolvida no município. À frente do SINTEPE, entidade que representa os profissionais da educação da rede pública estadual de Pernambuco, Ivete participou de importantes conquistas para a categoria, com avanços nas pautas de valorização…
O projeto de Lei Nº 015/2026 é de autoria é da Vereadora Delvania Sobral A Câmara Municipal de Ouricuri aprovou o Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria da vereadora Delvania Sobral, que cria oficialmente o Dia do Vaqueiro no município! 🌵 Ouricuri, terra forte na pecuária e de grandes vaquejadas, agora tem uma data no calendário oficial para homenagear esses homens e mulheres que são a pura identidade do nosso sertão. “O vaqueiro é símbolo de resistência e trabalho. Merece ter seu dia reconhecido no nosso calendário oficial”, destacou a vereadora Delvania. O projeto busca não apenas celebrar, mas…
Somam aproximadamente 150 mil por mês Os recursos do Simples Nacional não formam um fundo exclusivo. Eles compõem a receita geral do município, oriunda da cota-parte do ISS. A prefeitura pode gastá-los livremente em áreas essenciais como saúde, educação, folha de pagamento, obras e infraestrutura, seguindo as prioridades da Lei Orçamentária Anual (LOA). [1, 2, 3] Para detalhar melhor a destinação desses valores, eles são aplicados da seguinte forma: Por lei, não existe um “carimbo” que obrigue o gestor a investir a arrecadação do Simples Nacional em um setor específico. A exceção a essa regra ocorre caso o município utilize…
O MPPE abriu o inquérito civil nº 02040.000.015/2026 para apurar a preterição de candidatos aprovados no concurso da Prefeitura de Araripina (Edital nº 02/2024). A investigação foca na nomeação irregular de servidores comissionados para cargos como Agente de Contratação, além do uso excessivo de contratos temporários. [1, 2, 3] Detalhes das frentes de apuração: Você gostaria de verificar se a sua área específica ou cargo está incluído nas recomendações do Ministério Público? Se quiser, posso buscar mais detalhes sobre o andamento e os prazos desse inquérito.
Casinhas está entre os municípios denunciados ao MPPE e TCE-PE por supostas irregularidades salariais contra professores. A vereadora do Recife Liana Cirne protocolou, nesta segunda-feira (25 de maio), representações no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) contra 15 municípios pernambucanos por suposto descumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional do magistério público da educação básica. Entre os municípios denunciados está Casinhas. Segundo as representações apresentadas pela parlamentar, professores do município relataram problemas relacionados ao não cumprimento integral do piso nacional do magistério, além de dificuldades envolvendo…
De um nome que conhece o mercado de mega shows em Pernambuco. A informação é de que no Estado, “a farra é grande”, e que o troco, o valor que volta ao bolso de alguns contratantes, ou propina, é de “20% livre”. Ou seja, onde ocorre, se um show custa R$ 1 milhão, R$ 200 mil voltam pra mão de quem contrata. Claro, há muitos artistas que não entram nesse esquema, como a maioria dos forrozeiros tradicionais. Também não há como generalizar. Na dúvida, sigam o dinheiro! Nil Junior
Em pronunciamento oficial direcionado à população bodocoense, o prefeito Dr. Otávio Pedrosa anunciou a suspensão de eventos festivos realizados pela prefeitura até o fim do ano de 2026. A decisão foi tomada em decorrência da publicação da Resolução nº 319, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A nova resolução do órgão de controle externo estabelece que o tribunal emitirá alertas de responsabilização fiscal aos gestores quando as despesas com contratações artísticas e estruturas de eventos (como palco, som, iluminação, segurança e traslado) excederem 3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município nos últimos 12 meses. Essa…