As bandeiras tarifárias que são aplicadas nas contas de luz terão novos valores neste ano. A bandeira amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh , e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh. Os novos valores foram aprovados hoje (14) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta recebeu contribuições por meio de audiência pública. As distribuidoras pleitearam a criação de novo patamar de bandeira amarela,…
Autor: Elismar Rodrigues
Por 55 votos contra oito (em primeiro turno) e 53 votos a nove (em segundo turno), foi aprovada nesta terça-feira, 14, no plenário do Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 50/2016, que legaliza a realização de vaquejadas e rodeios no País. A matéria, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados. Em seu discurso antes da votação, o senador Randolfe Rodrigues, líder da Rede, citou a ex-vereadora Heloísa Helena para justificar o encaminhamento do partido pela rejeição da proposta. Da tribuna, ao criticar a matéria em pauta, o senador chegou a ler um trecho inteiro…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) voltou a autorizar o uso balas de borracha e gás lacrimogêneo pela Polícia Militar em manifestações. A decisão foi proferida em resposta a um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo contra a suspensão, em outubro de 2016, da decisão que proibia o uso dos artefatos. Na decisão, o presidente do TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti, determina que a utilização de balas de borracha e gás lacrimogêneo deve ser restrita a situações excepcionais, quando o protesto perder o caráter pacífico. Para o presidente do TJ-SP, impedir que a PM utilize…
Clique aqui para visualizar o Diário Oficial em PDF Clique aqui para visualizar o Diário Oficial em PDF Fonte: diariomunicipal/amupe
Os serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) estão suspensos por tempo indeterminado a partir de hoje. De acordo com o sindicato dos servidores do órgão, a categoria deflagrou a greve que tinha sido decretada durante assembleia realizada na quarta-feira (8). De acordo com o sindicato, ficarão suspensos os serviços na sede, na Iputinga, na Zona Oeste do Recife, nos shoppings centers e nas circunscrições de trânsito (Ciretrans) do interior. Haverá expediente do Detran-PE apenas nas unidades do Expresso Cidadão, uma vez que lá atuam servidores de outras secretarias. O presidente do sindicato, Alexandre Bulhões, informou, por telefone,…
Polícia Civil de Pernambuco, Agentes Malhas da Lei e policiais do Piauí cumpriram mandado de prisão contra alvo prioritário em Araripina No último dia 12 de fevereiro, antes de ontem, Com apoio de policiais de Marcolandia-PI, POLICIAIS Civis da 24ª DESEC e Equipe Malhas da Lei, composta pelos agentes Edelson e Júnior, deram cumprimento na Travessa Leste 2, na Vila Serranea 2 em Araripina a um Mandato de Prisão da Comarca de Araripina-PE n°. 247-36.2010.8.17.0210, por crime capitulado no Art. 121, expedido pelo Dr. Juiz João Ricardo A. de A. Gualter, em desfavor de LUIZ FRANCISCO VIEIRA, sendo este alvo…
Aconteceu na tarde dessa terça-feira 14 de fevereiro a primeira reunião do ano do Conselho Gestor do açude Engenheiro CAMACHO (Açude do Tamburil). A reunião contou com a presença com a diretoria do Conselho Gestor, representado pela presidente Maria Aurineide Lopes (Rose), João Willian, secretário municipal de agricultura, Roberto do S.T.R, Raiyane da COMPESA, Alisson do IPA, João Paulo da APAC e os vereadores Iran Severo e Cícero de Euclides. Foram discutidos a limpeza do açude, as emendas disponibilizadas, dentre elas a da deputada Socorro Pimentel, esgotos que desaguam no manancial, buscar parcerias e contrapartida da PMO nas buscas de…
O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Carlos José da Silva, mais conhecido como Índio Cigano, vítima do acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (13), em Palmeira dos Índios, não resistiu aos ferimentos e faleceu na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município. O militar, de 45 anos, era muito conhecido e querido por todos os saloaenses, e, estava muito feliz por estar a frente da Guarda Municipal de Saloá. Ele deixou uma esposa e um filho. O corpo do Índio está na UPA, Dra. Helenilda Veloso Pimentel, em Palmeira dos Índios, e deverá ser encaminhado para o IML…
As novas regras operacionais para que agricultores de projetos públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) renegociem suas dívidas foram fixadas nesta segunda-feira (13), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante uma agenda de trabalho em Petrolina (PE) da qual também participou a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. Os débitos contemplados na portaria assinada em Petrolina pelo ministro são aqueles relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1. A medida beneficia…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto; de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra Magalhães (Sandra da Farmácia) a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, estendendo aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais. De acordo com os promotores de Justiça…
