Câmara de Vereadores de Salgueiro realiza 2ª Reunião Ordinária do Segundo Período

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO SALGUEIRO-PE.

Ao décimo terceiro (13) dia do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro – situada à Praça Professor Urbano Gomes de Sá, nº 14, nesta cidade do Salgueiro, Estado de Pernambuco, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro, sob a Presidência do Vereador Auremar Carvalho, assistido pelos secretários/vereadores Flávio Barros, 1º Secretário e Paizinha Patriota, 2ª Secretária. Estiveram presentes os Vereadores Bruno Marreca, Erivaldo Pereira, José Carlos Parente, Veronaldo Gonçalves, Eliane Alves, Antônio Pires, Hercílio de Alencar, André Luiz Alves Neves, Pedro de Compadre, Ednaldo Barros e Augusto Matias. Ausência justificada do Vereador George Arraes. Havendo quorum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão “sob as bênçãos de Deus”

O Vereador Bruno Marreca apresentou os projetos de lei nº 17/2017, 23/2017 e 24/2017, pleiteando a regulamentação para denominação e alteração de nomes de vias, logradouros e unidades municipais; a criação do “Programa Filhos Da Terra”, estabelecendo a obrigatoriedade na disponibilização de oportunidade, para a apresentação de grupos culturais, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais e festividades que contem com financiamento público municipal e o último, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do  município de salgueiro a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

O Vereador apresentou ainda moção de pesar aos familiares de Ester Sampaio Cruz, conhecida como “Tia Tega” pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 05 de junho do corrente ano, na cidade de Salgueiro, além das indicações de nº 170, 171, 172, 173 e 174, solicitando o calçamento das seguintes ruas: Rua das Orquídeas, Rua das Begônias, Rua dos Lírios, Rua Aldir Alves Conserva e Rua das Margaridas, todas no bairro Novo Everest.

O Vereador Flavinho Barros indicou a realização do calçamento das ruas Manoel Alencar Araújo, Bairro do Planalto e Júlio Alves Da Silva, Bairro Nossa Senhora Das Graças. Indicou ainda a construção de pontos de ônibus e transportes alternativos em locais estratégicos na zona rural, distritos e sítios deste município, a fim de atender a comunidade, em especial os estudantes.

Apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2017 para que se proceda a denominação do Centro De Especialidades Odontológicas (CEO), Maurício Alencar Barros Gomes De Sá, localizado na Rua Otávio Leitinho, nº 30, deste município e os Requerimentos 373, que requer audiência pública para discutir sobre o trabalho infantil, a exploração sexual de menores e demais situações de vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes e requerimento nº 414/17, o qual requer a limpeza e reestruturação do “Açude Cachoeirinha”, localizado no Pau Ferro, 5º distrito deste município.

Antônio Pires apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2017 obriga o Prefeito ou o seu Secretário, vir até a câmara, apresentar os projetos de lei de origem do Poder Executivo.

Apresentou ainda Requerimentos no seguinte sentido: que seja feita em caráter de urgência uma reforma do ginásio poliesportivo de salgueiro Francisco Torres de Carvalho, bem como a construção de uma rampa de acesso as arquibancadas para os cadeirantes; solicitando o calçamento da Rua 12, no Bairro Nossa Senhora Aparecida e que seja construído um quebra mola na Rua São Vicente, Bairro do Divino Espírito Santo.

A Vereadora a Paizinha Patriota apresentou o PLO nº 22/2017, que institui ações de revitalização de mananciais públicos. Apresentou também moção de aplauso formulando votos de congratulações pelos 100 anos de vida do Senhor Silvino Firmino de Lima, Seu Silvino, bem como pelos 117 anos do Apostolado da Oração na Paróquia de Santo Antonio.

Apresentou os Requerimentos nº 374 e 375, sendo o primeiro para que seja encaminhado ao coordenador estadual do Departamento Nacional De Obras Contra As Secas (DNOCS), o Sr. Marcos Antônio Rueda, junto ao Deputado Gonzaga Patriota a revitalização do açude Boa Vista, conhecido por açude do DNOCS, bem como o reforço das paredes e a substituição das tubulações de irrigação que saem deste reservatório, e o último para que seja realizado serviço de capina no Posto de Saúde da Família do Planalto.

Por fim, expôs as seguintes indicações solicitando o  calçamento e rede de esgoto da Rua Luiz Bento Da Silva No Bairro Nossa Senhora  De Fátima, bem como o calçamento das ruas Tenente Quica de Sá e Travessa Cornélio Soares, ambas no bairro do Planalto.

O Vereador Erivaldo Pereira apresentou Moção de pesar a família do Senhor Expedito Roque de Oliveira e Moção de Aplauso ao Senhor Francisco João dos Santos (Cabo Chico), pela passagem de seu aniversário.

Erivaldo Pereira apresentou ainda Requerimentos para que realize a abertura da Rua Pedreiro Genésio Alexandrino da Silva; a manutenção da Rua das Hortências, no Bairro Nossa Senhora de Fátima; a limpeza da Rua José Luiz da Silva, ao lado quadra conhecida como Quadra da Rua do Sovaco e a execução de pavimentação em paralelepípedo na Travessa Antonio Filgueira Soares, no Santa Margarida.

Augusto Matias ofertou o Requerimento 382/2017, requerendo a realização de pintura com tinta fluorescente das sinalizações horizontais do trânsito, lombadas e faixas de pedestres na zona urbana, e a Indicação nº 178/2017, que indica ao superintendente regional do DNIT, Senhor Cacildo De Medeiros Brito Cavalcante, que providencie a construção de duas lombadas físicas no cruzamento da Avenida Coronel Veremundo Soares (BR-232) Com A Avenida Major Antônio Rufino.

O Vereador Professor Hercílio apresentou o PLO 25/2017, para que fique instituída a segunda semana do mês de agosto como a Semana Municipal da Juventude, a ser comemorada anualmente, integrando o calendário oficial do município.

Formulou votos de aplausos aos Ministros do TSE, Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber, que votaram pelo cassação da Chapa Dilma/Temer, assim como ofertou moção de aplauso a Deputada e Ex-Prefeita Cleuza Pereira pelo seu aniversário.

Requereu que a compra de verduras, legumes, ovinos e caprinos para alimentação (lanches) das escolas, sejam comprados a agricultores do município; a limpeza do terreno público baldio em frente a Escola Pais E Mestres, ao lado da FISK – centro de ensino, Avenida Pantaleão Rodrigues de Carvalho, N. Sra. Das Graças, neste município; a promoção na melhoria da iluminação pública nos Distritos do Pau Ferro e Sítio Mutuca; solicitou horas máquina para a construção de um açude na propriedade da Senhora Joana Rosalina do Nascimento, no Sítio Vassoural; a viabilização de um espaço para o funcionamento do Programa Mais Educação, na Escola Joaquim Barbosa, Pau Ferro; promoção da segurança e melhoria na iluminação pública do Posto Itamaraty, Alto das Abelhas, PRIMAVERA e COHAB;   Requereu a TELECO (Inteligência em Telecomunicações), que vise a possibilidade de promover melhoria nos sinais das operadoras Claro, OI, TIM E VIVO na Zona Rural do município; Solicitou que o Prefeito Clebel Cordeiro faça gestão junto a CODEVASF, para a perfuração de um poço artesiano para o Sítio Serrote da Guia; Requereu a melhoria da iluminação pública e pavimentação a Rua Minervina B. Franklin (RUA 7), Copo de Cristal.

O Vereador requereu ainda que a Federação Pernambucana de Futebol analise o vídeo do lance do gol do gol do Salgueiro no jogo final do campeonato estadual, e que o título seja dividido, de forma justa.

Professor Hercílio ainda apresentou as seguintes indicações: nº 179/2017, solicitando ao exm°.Sr. Prefeito do município, faça gestão a quem de direito, no sentido de promover a ligação dos postes centralizados para capela do Sítio Mutuca; nº 180/2017, pedindo o calçamento da Rua Arlindo Carlos Dantas, bairro Nossa Senhora das Graças; nº 181/2017, visando a ampliação da escola Joaquim Barbosa, no Pau Ferro; nº 182/2017, para que os dados do portal da transparência sejam atualizados.

O Vereador Auremar Carvalho ofertou moção de aplauso pela atuação e desempenho de Andrea Nunes Santana e Silva, chefe de gabinete do Prefeito; Requereu o calçamento da Travessa  21, COHAB e indicou a limpeza visceral de todos os animais abatidos para consumo humano no abatedouro público.

José Carlos apresentou o PLO nº 20/2017 que dispõe sobre a prioridade do estudante portador de paraplegia ou outras doenças incapacitantes, bem como com mobilidade reduzida, se matriculem em escolas próximas a sua residência.

Requereu que sejam tomadas providências quanto ao repar com a máquina Patrol, manutenção da rede de esgoto e aterramento na Rua José Belarmino Angelo, Nova Olinda; reparo do calçamento da Rua Dantas Barreto Barros, no Divino Espírito Santo; Implantação de um poste que antecede o calçamento na Rua José Nunes de Barros, Divino Espírito Santo e a manutenção de poste na Rua Alfredo Soares.

Solicitou ainda o reparo do calçamento da Rua Dr. Levino Lopes Barros, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Por fim, indicou o promoção do calçamento da Rua Arlindo Carlos de Dantas.

O Vereador André Cacau apresentou o Projeto de Lei nº 19/2017 que dispõe sobre a proibição de inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

Ednaldo Barros requereu a realização do conserto do esgoto estourado ao lado do Posto de Saúda da Rua Tenente Quinca de Sá, no Planalto, bem como a limpeza do matagal que se encontra no Posto de Saúde, próximo ao Hospital Regional.

A vereadora Eliane Alves apresentou os seguintes requerimentos: nº 103, que requer informações pertinentes a casa de acolhimento Abrigo Israel; nº 404, para a manutenção com máquina patrol da estrada que dá acesso aos Sítios Lagoinha, Tapuio, Cacimbinha, Penado até o Sítio Letras, KM 06 BR 116; Intensificação das medidas de segurança na Casa do Sanfoneiro nos dias de funcionamento, para evitar o acesso de pessoas portando armas de fogo; nº 406 solicitando que a Prefeitura remeta informações sobre o funcionamento da Casa do Sanfoneiro; nº 407 para que sejam reestabelecidos os atendimentos em caráter continuado dos exames laboratoriais e de pré-natal nas unidades básicas de saúde do município; nº 408 para seja realizada a  limpeza geral das áreas públicas, as imediações do canal da rede de esgoto, em terreno da rua Advogado Manoel Adernil Januário E Avenida Panta Leão Rodrigues De Carvalho; Requereu a planilha com saldos e extratos das contas do fundo municipal de assistência social e, por fim, solicitou  ao Exmº. Senhor Prefeito do município, que tome as providências necessárias junto ao setor competente para que seja feito de imediato reparo e colocação de luminárias em todos os postes que se encontram com luzes apagadas na zona urbana e na área rural conforme endereços citados no requerimento.

O Vereador Veronaldo requereu a realização de escoamento dos dejetos vindos do popularmente conhecido “Açudinho” os quais estão se concentrando atrás de casas e da associação na Rua São José, localizada no 3º Distrito; A promoção da iluminação pública na Travessa São Sebastião e na Rua Messias José de Sá, também no 3º Distrito.