Quem compra remédio com desconto na Farmácia Popular para fazer tratamento de osteoporose, hipertensão, colesterol alto ou mal de Parkinson precisa ficar atento. O Ministério da Saúde mudou as regras e agora valem critérios de idade. Para mal de Parkinson a venda está autorizada somente para pessoas a partir de 50 anos. Para osteoporose, a idade mínima é 40 anos. Hipertensão, 20. Remédios para controlar o colesterol alto serão autorizados para pacientes com pelo menos 35 anos.
O governo diz que as mudanças vem porque houve tentativa de fraudes na comercialização desses remédios. O Ministério da Saúde alega que uma auditoria realizada pelo SUS indicou que 40% das solicitações eram irregulares.
Mas, exceções poderão ser analisadas individualmente. Quem dá a dica é Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira do Direito do Consumidor, a Proteste. Ela orienta que pacientes que precisam dos remédios, mas estão fora da linha de corte de idade, podem reivindicar.
“Combater fraude é da maior importância até para garantir o acesso daqueles que realmente precisam. Em casos de exceção, evidentemente, tem que se questionar o próprio Ministério da Saúde por meio dos atendimentos locais, das ouvidorias, e até dos órgãos de defesa do consumidor para que àqueles que precisam desse medicamento, que têm a idade menor, seja garantido o acesso.”
Farmacêuticos e pacientes foram pegos de surpresa. A Federação Brasileira das Redes Independentes de Farmácias recebeu reclamações de vendas que já foram bloqueadas para quem não atende aos novos critérios. A promessa é que ainda esta semana todas as novas regras sejam repassadas aos comerciantes.
O programa Farmácia Popular foi criado em 2004 para possibilitar o acesso da população a medicamentos essenciais mais baratos. Além de tratamento para doenças raras, são oferecidos remédios para asma, rinite, glaucoma e fraldas geriátricas. Nesses casos não houve, até agora, mudança nas regras. Como a CBN informou em outubro, o governo suspendeu a renovação dos contratos do programa, mas as farmácias com convênio continuam funcionando. Só que agora, terão de comprovar que não têm nenhuma pendência com a Receita Federal.
CBN
