O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre os dias 28 e 30 de outubro. Os registros foram feitos nos três primeiros dias de funcionamento de um canal criado pelo governo federal para receber esse tipo de ocorrência.
Segundo o ministério, as denúncias estão sendo analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, responsável por verificar as situações relatadas e adotar as providências cabíveis. Os números representam registros recebidos, e não casos de assédio já comprovados.
A Região Sudeste concentrou 2.087 denúncias, o equivalente a 48,5% do total nacional. São Paulo apresentou o maior número de registros, com 1.325, seguido pelo Rio de Janeiro, com 354, e Minas Gerais, com 345.
Na sequência aparecem Paraná, com 268 denúncias, e Santa Catarina, com 259. Juntos, os cinco estados concentram aproximadamente 59% das ocorrências comunicadas ao ministério.
No Nordeste, foram registradas 784 denúncias. O Ceará apresentou o maior número, com 172 registros, seguido pela Bahia, com 169, e Pernambuco, com 137.
O assédio eleitoral no ambiente de trabalho ocorre quando empregadores ou superiores hierárquicos utilizam ameaças, constrangimentos ou outras formas de pressão para influenciar a escolha política dos funcionários.
A prática também pode ocorrer por meio de represálias relacionadas ao posicionamento político dos trabalhadores, incluindo demissões motivadas pela preferência eleitoral.
Caso seja comprovado que um funcionário foi dispensado por sua escolha política, a empresa poderá ser obrigada a reintegrá-lo e pagar indenização por danos morais.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o voto é livre e secreto e que empregadores não podem utilizar sua posição para interferir nas decisões políticas dos trabalhadores.
Além da apuração das denúncias, o MTE atua em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos federais para combater práticas de assédio eleitoral, incluindo a circulação de conteúdos na internet que incentivem perseguições ou discriminação por motivação política.
Como denunciar
Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral podem registrar denúncias nos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho.
MTE: assedioeleitoral.trabalho.gov.br
MPT: mpt.mp.br/assedio-eleitoral
Segundo o ministério, as denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
