A minuta foi elaborada pelo ministro André Mendonça e circulou entre integrantes do TSE. O texto previa que a restrição começasse dois dias antes da votação, marcada para domingo (25), e permanecesse em vigor até 24 horas depois da eleição.
A proposta atingiria canais de apoio aos dois candidatos à Presidência, incluindo o Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que ultrapassou 7 milhões de inscritos, e o Tropa do Flávio, ligado à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), com aproximadamente 2 milhões de seguidores.
Após a divulgação da proposta, Nunes Marques afirmou ser contrário à alteração das regras eleitorais às vésperas da votação. O presidente do TSE declarou que não convocará reunião para discutir a minuta e que o assunto não será incluído na pauta do tribunal.
Segundo o ministro, o texto foi elaborado por André Mendonça a partir de discussões realizadas anteriormente com outros integrantes da Corte.
Mendonça, por sua vez, afirmou que a proposta não foi uma iniciativa individual. Em nota, declarou que houve consenso entre os ministros sobre a necessidade de discutir o funcionamento dos canais políticos e que a minuta dependeria de deliberação do colegiado.
O objetivo apresentado pelo gabinete de Mendonça seria evitar a circulação de conteúdos ilícitos nas horas próximas à votação, período em que haveria menos tempo para respostas e eventuais correções.
A discussão ocorre após decisões envolvendo o canal Exército do Lula, que chegou a ser suspenso por determinação de Nunes Marques e posteriormente voltou a funcionar. A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou representações contra o canal, questionando conteúdos divulgados pela página.
Na última sexta-feira (16), o TSE já havia aprovado regras para o funcionamento de canais vinculados às campanhas eleitorais. A resolução estabelece critérios para o registro dessas páginas e prevê a possibilidade de suspensão em casos de divulgação reiterada de conteúdos ilícitos.
A nova minuta ampliaria as restrições ao alcançar canais políticos de grande porte durante um período determinado, independentemente de decisão individual sobre seu conteúdo.
Apesar da divergência entre as manifestações de Nunes Marques e Mendonça, não houve aprovação da proposta. O presidente do TSE afirmou que o texto não será submetido à votação antes do segundo turno.
Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Luiz Roberto/TSE
