O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20), a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A decisão, que ainda será submetida ao referendo do plenário virtual do TSE, estabelece prazo de 24 horas, após a intimação, para que o conteúdo seja removido do Instagram.
O vídeo foi publicado no dia 14 de agosto pelo perfil “@brasilsatiradopoder”, cujo responsável ainda não foi identificado. A montagem utiliza imagens geradas por inteligência artificial para representar Flávio Bolsonaro e Vorcaro em situações que, segundo a decisão, não ocorreram.
Em formato de paródia musical, o conteúdo mostra representações digitais dos dois em diferentes cenários e utiliza elementos da identidade visual da campanha presidencial de Flávio. Entre eles está o “V” estilizado usado pelo candidato, adaptado no vídeo para a expressão “V de Vorcaro”.
A publicação também apresenta cartazes com a expressão “Flávio do Vorcaro” e outras imagens que relacionam o candidato a dinheiro e ao empresário.
Mendonça aponta possível deepfake
Ao analisar o pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, André Mendonça considerou, em decisão preliminar, que existem indícios de utilização irregular de inteligência artificial.
Segundo o ministro, as imagens reproduzem de maneira realista a aparência do candidato e o inserem em acontecimentos fictícios, situação que pode caracterizar deepfake conforme as regras eleitorais.
Mendonça também afirmou que a apresentação do conteúdo como sátira não afasta automaticamente a incidência das normas que regulamentam o uso de inteligência artificial nas eleições.
A decisão destaca ainda que a publicação não apresentava de maneira explícita e destacada a informação de que as imagens haviam sido produzidas ou manipuladas por IA.
Além da retirada do vídeo, o ministro proibiu o responsável pelo perfil de republicar, compartilhar, reproduzir ou impulsionar o mesmo conteúdo em outras contas ou plataformas sob seu controle. O descumprimento poderá gerar multa diária.
TSE manda Meta fornecer dados do perfil
Mendonça também determinou que a Meta forneça informações cadastrais que possam permitir a identificação do responsável pelo perfil e preserve registros de acesso, metadados e outros dados técnicos relacionados à publicação.
A decisão alcança ainda uma campanha de financiamento coletivo intitulada “Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder”. A plataforma Vakinha deverá fornecer os dados do criador e do beneficiário da arrecadação.
O ministro, porém, negou o acesso aos dados dos doadores e à movimentação financeira da campanha. Também rejeitou, neste momento, o pedido para obtenção de informações sobre eventual monetização e receitas do perfil.
A análise sobre possível propaganda eleitoral antecipada negativa e outras punições solicitadas pela campanha de Flávio Bolsonaro ficará para uma etapa posterior do processo.
Fonte: Metrópoles | Foto: Reprodução
