A vereadora do Recife Jô Cavalcanti (PSOL) apresentou, nessa terça-feira (3), um projeto de lei que prevê impedir a contratação de artistas envolvidos em discursos racistas ou xenofóbicos pela administração municipal. A proposta estabelece multas de até R$ 1 milhão e proibição de contratos com o poder público por cinco anos.
A iniciativa foi motivada pela repercussão da contratação da dupla Jorge & Mateus para o Réveillon do Recife. A apresentação provocou críticas nas redes sociais após o cantor Jorge declarar apoio ao então candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo Jô Cavalcanti, a proposta pretende impedir que recursos públicos sejam destinados a pessoas ou empresas responsáveis por manifestações discriminatórias contra a população nordestina.
“Eles usaram de palavras xenofóbicas direcionadas aos nordestinos e nordestinas. E a gente sabe que nossa população historicamente enfrenta essa manifestação de intolerância”, afirmou a parlamentar em entrevista ao Diario de Pernambuco.
O projeto estabelece sanções administrativas para casos de discriminação, preconceito e xenofobia. Entre as medidas previstas estão multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1 milhão, considerando a capacidade econômica do responsável, além da proibição de contratações e do recebimento de benefícios fiscais municipais pelo prazo de cinco anos.
A vereadora também criticou o posicionamento inicial do prefeito Victor Marques (PCdoB), que havia defendido a manutenção do show e o respeito às diferentes preferências políticas.
Para Jô, a discussão não deveria ser tratada como uma disputa entre eleitores de candidatos adversários, mas como uma questão de respeito à população nordestina.
Na noite de terça-feira, Victor Marques anunciou o cancelamento da apresentação de Jorge & Mateus, prevista para 27 de dezembro, após a continuidade das críticas à contratação.
O projeto apresentado por Jô Cavalcanti ainda precisa passar pela tramitação na Câmara Municipal do Recife. As penalidades propostas não estão em vigor e dependem da aprovação da matéria e de sua transformação em lei.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Jarbas Araújo/Alepe
