Temer: reforma da Previdência vai acabar com privilégios Video of Temer: reforma da Previdência vai acabar com privilégios O Palácio do Planalto divulgou na noite de hoje (6) um vídeo em seu canal no Youtube no qual o presidente Michel Temer fala sobre a reforma da Previdência. Em sua fala, Temer disse que o Brasil “não tem mais espaço para privilégios” e afirmou que a Previdência, com a reforma, será mais rígida com os mais ricos. “Estamos fazendo uma reforma que trará mais igualdade para todos. A Previdência será mais justa com os mais pobres e mais rígida com…
Autor: Elismar Rodrigues
Os brasileiros já pagaram este ano R$ 603 bilhões em impostos, taxas e contribuições às três esferas do Poder Público (município, estado e União), segundo dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Ao longo de 2016, o total recolhido atingiu R$ 2 trilhões, o maior volume já registrado e a expectativa da Associação Comercial é de bater um novo recorde este ano. “A arrecadação começa a subir à medida que a recessão perde força. Esperamos que a intensificação da queda da taxa básica de juros traga estímulos maiores para que a economia cresça mais rapidamente”,…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, após acatar recurso do Ministério Público Federal no estado (MPF-PA). De acordo com nota divulgada pelo MPF-PA, a suspensão se deu pelo fato de a Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, não realizar obras de saneamento básico na cidade de Altamira, uma das condicionantes do empreendimento. “O projeto de saneamento básico deveria ter sido implementado em julho de 2014 e tem o objetivo de evitar a contaminação do lençol freático de Altamira (PA) pelo afogamento das fossas…
O Ministério da Educação (MEC) retirou do documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entregue ontem (6) ao Conselho Nacional de Educação (CNE), trechos que diziam que os estudantes teriam de respeitar a orientação sexual dos demais. O MEC uprimiu também a palavra gênero em alguns trechos do documento. A versão divulgada aos jornalistas na última terça-feira (4) continha esses termos. Segundo a pasta, a última versão passou por “ajustes finais de editoração/redação”. A BNCC define as competências e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar. O documento entregue ontem (6) refere-se ao ensino infantil…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta quinta-feira (6) mais cinco editais de licitação cujo objetivo é a contratação de estudos técnicos especializados para estruturação de projetos de participação privada na área de saneamento básico nos estados do Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. No dia 23 de fevereiro passado, foram publicados editais para os estados de Pernambuco, Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Sergipe, que já tiveram estudos licitados. As propostas vencedoras aguardam homologação, segundo informou hoje (7) a assessoria de imprensa do BNDES. No total, 18 unidades da Federação demonstraram,…
O Brasil sedia, na próxima semana, dois eventos que reunirão representantes do G20 (grupo das 20 maiores economias nacionais do planeta, mais a União Europeia) para discutir mecanismos internacionais de combate à corrupção. Segundo o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Torquato Jardim, a reunião periódica do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 abordará temas como a cooperação internacional para o enfrentamento de crimes financeiros internacionais, como a lavagem de dinheiro, bem como parcerias que permitam o compartilhamento de documentos e informações e a recuperação de ativos. A reunião será terça-feira (11) e quarta-feira (12),…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o aumento da previsão de déficit fiscal para 2018, de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões, anunciado hoje (7) pelo governo, não tem relação com as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência. Segundo ele, as alterações à reforma estão dentro do espaço de negociação previsto pelo governo e não haverá medidas compensatórias para recompor a receita. Meirelles reiterou que, por enquanto, não há previsão de aumento de impostos ou reedição de programas como o de regularização tributária (refinanciamento de dívidas com o Fisco)…
Os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (7) pelos ministros anunciaram os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles. Atualmente, o salário mínimo é R$ 937. De acordo com Oliveira, a equipe econômica seguiu a regra atual, que determina a correção do mínimo pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo…
Entidades médicas e de defesa do consumidor lançaram hoje (7) um manifesto contra a proposta de planos de saúde populares. Um grupo de trabalho (GT) criado pelo Ministério da Saúde elaborou uma série de propostas de coberturas de baixo custo que foram enviadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo o ministério, o objetivo é dar uma alternativa aos cerca de 2 milhões de pessoas que perderam os planos ao ficarem desempregados nos últimos anos. Foram ouvidas, de acordo com a pasta, mais de 20 instituições ligadas ao setor. As propostas apresentadas trazem a possibilidade de uma cobertura focada…
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas determinou a interdição da Unidade Prisional de Nova Olinda do Norte. A decisão da juíza Suzy Irlanda Araújo Granja da Silva, da comarca do município que fica a 126 km de Manaus, atende a um pedido do Ministério Público do estado. Conforme a decisão da magistrada, os detentos que estão na unidade prisional e na delegacia de polícia da cidade devem ser transferidos para o sistema prisional do estado na capital ou comarca mais próxima. De acordo com informações do Ministério Público do Amazonas, a promotoria de Nova Olinda do Norte constatou…
