Apesar de não ser uma privatização completa – proibida pela legislação brasileira atual – o primeiro presídio que segue um modelo…
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O Código Penal Brasileiro, atualizado pela Lei 12.015/09 define que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção…
Delegado diz ainda não saber se houve estupro e causa polêmica: O que diz a lei Sexo sem consentimento é…
© Foto: Agência Brasil O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse em coletiva à imprensa que nunca tentou impedir que…
Da Rádio Jornal / Postado por Luiza Falcão / Foto: Sérgio Bernardo O parlamentar, que é cotado para presidência da…
Para o comediante e escritor Gregório Duvivier, o Brasil nunca combateu a corrupção tão fortemente como na atualidade; “A gente…